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Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 005/2022
por ofc última modificação 02/09/2022 13h47
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre a reestruturação do Magistério Público Municipal, instituindo o Plano de Carreira e de Valorização do Magistério Público Municipal da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Pauta da 74ª Sessão Ordinária - 05/09/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 143/2022
por ofc última modificação 02/09/2022 13h49
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Pauta da 74ª Sessão Ordinária - 05/09/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 144/2022
por ofc última modificação 02/09/2022 13h50
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Pauta da 74ª Sessão Ordinária - 05/09/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 145/2022
por ofc última modificação 02/09/2022 13h51
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Pauta da 74ª Sessão Ordinária - 05/09/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 146/2022
por ofc última modificação 02/09/2022 13h52
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Pauta da 74ª Sessão Ordinária - 05/09/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 064/2022
por ofc última modificação 02/09/2022 13h53
De autoria da Senhora Vereadora Nilza Remi, que institui o Dia Municipal da Mulher Tremembeense Empreendedora.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Pauta da 74ª Sessão Ordinária - 05/09/2022
Pauta da 74ª Sessão Ordinária - 05/09/2022
por ofc publicado 02/09/2022
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 05 de setembro, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos.
Localizado em Institucional / Notícias
Pauta da 146ª Sessão Ordinária - 18/03/2024
por ofc publicado 15/03/2024
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2024
Arquivo Circular nº 10
por ofc última modificação 15/03/2024 15h31
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 146ª Sessão Ordinária - 18/03/2024
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 001/2024
por ofc última modificação 15/03/2024 15h17
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 146ª Sessão Ordinária - 18/03/2024