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Arquivo Indicação n°79- Paulinho Kodak.
por ofc última modificação 23/02/2023 15h29
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que solicita providências para colocação de braço de iluminação no poste da Rua 5, próximo ao nº 487, no bairro Maracaibo.
Localizado em Processo Legislativo / / INDICAÇÕES / 2023
Pauta da 95ª Sessão Ordinária - 27/02/2023
por ofc publicado 24/02/2023
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023
Arquivo Pauta da 95ª Sessão Ordinária - 27/02/2023
por ofc última modificação 24/02/2023 11h46
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 95ª Sessão Ordinária - 27/02/2023
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 005/2023
por ofc última modificação 24/02/2023 12h27
De autoria do Vereador Diego Protetor, que dispõe sobre Programa de Parcelamento de Débitos e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 95ª Sessão Ordinária - 27/02/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 010/2023
por ofc última modificação 24/02/2023 12h28
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que proíbe que pessoas que cometerem maus-tratos ou abandono de animais domésticos possam obter novamente sua guarda, bem como a aplicação de multa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 95ª Sessão Ordinária - 27/02/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 011/2023
por ofc última modificação 24/02/2023 12h30
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que autoriza o Poder Executivo a criar na Rede Municipal de Saúde a Farmácia 24 Horas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 95ª Sessão Ordinária - 27/02/2023
Pauta da 95ª Sessão Ordinária - 27/02/2023
por ofc publicado 24/02/2023
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 27 de fevereiro, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a Ordem do Dia...
Localizado em Institucional / Notícias
Pauta da 128ª Sessão Ordinária - 16/10/2023
por ofc publicado 11/10/2023
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023
Arquivo Pauta da 128ª Sessão Ordinária - 16/10/2023
por ofc última modificação 11/10/2023 14h43
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 128ª Sessão Ordinária - 16/10/2023
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.795/2023
por ofc última modificação 11/10/2023 14h44
Dispõe sobre o programa ‘Censo de Inclusão’, através do cadastro para identificação e mapeamento das crianças, adultos e dos idosos, com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências. - De autoria do Vereador Anderson Godoi.
Localizado em Processo Legislativo / / 2023 / Pauta da 128ª Sessão Ordinária - 16/10/2023