-
PROJETOS DE LEI
-
por Legislativo
—
publicado
16/08/2021
Localizado em
Processo Legislativo
/
Proposituras (Página Antiga)
/
Anderson Aparecido de Godói
-
2021
-
por Legislativo
—
publicado
16/08/2021
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Anderson Aparecido de Godói
/
PROJETOS DE LEI
-
Projeto de Lei Ordinária 04 - Godoi
-
por Legislativo
—
última modificação
16/08/2021 10h19
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEI
/
2021
-
Projeto de Lei Ordinária 05 - Godoi
-
por Legislativo
—
última modificação
16/08/2021 10h19
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que institui o programa “Jovem Aprendiz” na Câmara de Vereadores da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEI
/
2021
-
Projeto de Lei Ordinária 010 - Godoi
-
por Legislativo
—
última modificação
16/08/2021 10h19
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que assegura à pessoa idosa, à gestante, lactantes e à pessoa com deficiência e/ou mobilidade reduzida o agendamento telefônico de consultas médicas na rede pública municipal de saúde de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEI
/
2021
-
Projeto de Lei Ordinária 014 - Godoi
-
por Legislativo
—
última modificação
16/08/2021 10h19
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que extingue o benefício da licença-prêmio dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEI
/
2021
-
Projeto de Lei Ordinária 015 - Godoi
-
por Legislativo
—
última modificação
16/08/2021 10h19
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que dispõe sobre o uso de carrinho de compras, em supermercados e hipermercados, adaptados para atender as necessidades de cadeirantes.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEI
/
2021
-
Projeto de Lei Ordinária 016 - Godoi
-
por Legislativo
—
última modificação
16/08/2021 10h19
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que determina que os estabelecimentos públicos e privados do Município da Estância Turística de Tremembé insiram nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEI
/
2021
-
Projeto de Lei Ordinária 033 - Godoi
-
por Legislativo
—
última modificação
16/08/2021 10h19
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura de Tremembé na internet.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEI
/
2021
-
Projeto de Lei Ordinária 034 - Godoi
-
por Legislativo
—
última modificação
16/08/2021 10h19
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que dispõe sobre a obrigatoriedade dos Petshop, Clínicas e Hospitais Veterinários de informar ao órgão competente, quando constarem indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEI
/
2021
