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Arquivo Projeto de Lei nº 78/2022
por Legislativo última modificação 16/12/2022 13h06
De autoria da Vereadora Adriana Naresi e outro que institui e inclui no calendário oficial a "Festa da Madre Carminha".
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Pauta da 32ª Sessão Extraordinária - 19-12-2022
Arquivo Projeto de Lei nº 123/2025
por Legislativo última modificação 30/04/2025 09h57
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 16° Sessão Ordinária 05/05/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 125/2025
por Legislativo última modificação 30/04/2025 09h57
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 16° Sessão Ordinária 05/05/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 128/2025
por Legislativo última modificação 30/04/2025 09h57
Dispõe sobre nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal n° 6.072, de 18 de fevereiro de 2025.
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 16° Sessão Ordinária 05/05/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 131/2025
por Legislativo última modificação 30/04/2025 09h57
Dispõe sobre ratificação do instrumento de alteração e consolidação do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal Três Rios e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 16° Sessão Ordinária 05/05/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 133/2025
por Legislativo última modificação 30/04/2025 09h57
Dispõe sobre nova redação no artigo 1° da Lei Municipal 6.131, de 20 de março de 2025.
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 16° Sessão Ordinária 05/05/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 193/2022
por Legislativo última modificação 16/12/2022 13h02
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Pauta da 32ª Sessão Extraordinária - 19-12-2022
Arquivo Projeto de Lei nº 194/2022
por Legislativo última modificação 16/12/2022 13h03
De autoria do Chefe do Executivo que dispões sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Pauta da 32ª Sessão Extraordinária - 19-12-2022
Arquivo Projeto de Lei nº 195/2022
por Legislativo última modificação 16/12/2022 13h03
De autoria do Chefe do Executivo que dispões sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Pauta da 32ª Sessão Extraordinária - 19-12-2022
Arquivo Projeto de Lei nº 196/2022
por Legislativo última modificação 16/12/2022 13h04
De autoria do Chefe do Executivo que dispões sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Pauta da 32ª Sessão Extraordinária - 19-12-2022