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Lei nº 5.117, 14 de julho de 2021.
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por Legislativo
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última modificação
02/08/2021 13h58
"Dispõe sobre a concessão de auxilio funeral às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Tremembé e dá outras providências".
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Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei nº 5.118, 14 de julho de 2021. Projeto de Lei nº 18/2021 de autoria do vereador Ricardo Toledo
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por Legislativo
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última modificação
28/01/2022 11h10
"LEI VALORIZANDO A CASA, de valorização dos artistas tremembeenses em eventos municipais oficiais e dá outras providências".
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Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei Complementar nº 370, de 07 de Julho de 2021.
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por Legislativo
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última modificação
02/08/2021 15h17
"Dispõe sobre a alteração do artigo 148-C da lei Complementar Municipal nº 302, de 03 de Janeiro de 2017".
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Leis
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Leis Complementares
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2021
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Indicação 427 - Godoi
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por Legislativo
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última modificação
04/08/2021 08h06
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo providências para troca de lâmpada na Rua João Couto, próximo ao n°104, Benvirá.
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Processo Legislativo
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INDICAÇÕES
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2021
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Indicação 432 - Godoi
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por Legislativo
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última modificação
04/08/2021 08h06
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo providências para a construção de uma rampa de acesso a cadeirante.
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Processo Legislativo
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INDICAÇÕES
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2021
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Indicação 433 - Godoi
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por Legislativo
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última modificação
04/08/2021 08h06
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo providências para a manutenção e limpeza do lago do Horto Municipal.
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Processo Legislativo
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INDICAÇÕES
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2021
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Indicação 434 - Godoi
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por Legislativo
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última modificação
04/08/2021 08h06
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo providências para colocar uma pessoa fixa para fazer manutenção na praça do bairro Padre Eterno.
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Processo Legislativo
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INDICAÇÕES
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2021
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Indicação 435 - Godoi
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por Legislativo
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última modificação
27/09/2021 13h36
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo providências para verificar a possibilidade e viabilidade da instalação de uma lombada na Rua Ismael Dias que cruza a Rua Nossa Senhora da Glória.
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Processo Legislativo
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INDICAÇÕES
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2021
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Indicação 436 - Godoi
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por Legislativo
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última modificação
04/08/2021 08h06
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo providências para que seja feita a limpeza do local (A. Maria do Carmo, ao lado do condomínio Eldorado) e também notificar mais uma vez o condomínio, devido a reclamações de munícipes.
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Processo Legislativo
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INDICAÇÕES
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2021
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Indicação 437 - Godoi
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por Legislativo
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última modificação
04/08/2021 08h06
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Poder Executivo providências para melhorias na rua João Alves Cardoso – Padre Eterno.
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Processo Legislativo
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INDICAÇÕES
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2021
