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Projetos de Lei Complementar
por Legislativo — publicado 30/05/2022 — última modificação 30/05/2022 10h42
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo Projeto de Lei Complementar 08 - Godoi
por Legislativo — última modificação 30/05/2022 10h41
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi, que "Fica concedida isenção e remissão do pagamento da taxa de licença para funcionamento - VISA às entidades filantrópicas e assistenciais no Município de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos de Lei Complementar
Arquivo Projeto de Lei Complementar 07 - Godoi
por Legislativo — última modificação 30/05/2022 10h57
Fica concedida isenção e remissão do pagamento das taxas de remoção de lixo às entidades filantrópicas e pessoas de baixa renda no Município de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos de Lei Complementar
Arquivo Indicação 233 - Godoi
por Legislativo — última modificação 31/05/2022 13h32
De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi, que solicita ao Executivo providências para acolhimento dos moradores de rua, principalmente neste período de frio, na forma que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / INDICAÇÕES / 2022
Arquivo Indicação 234 - Godoi
por Legislativo — última modificação 31/05/2022 13h32
De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi, que solicita ao Executivo providências para instalação de iluminação pública na Praça da Rua Odete Abreu dos Santos – Jd. Dos Eucaliptos, na forma que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / INDICAÇÕES / 2022
Arquivo Indicação 236 - Godoi
por Legislativo — última modificação 31/05/2022 13h32
De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi, que solicita ao Executivo providências para que proceda à instalação de placas indicativas com o nome da rua Maria Pires dos Santos Amaral, na forma que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / INDICAÇÕES / 2022
Arquivo Indicação 232 - Paulinho Kodak
por Legislativo — última modificação 31/05/2022 13h35
De autoria do Senhor Vereador Paulo Roberto dos Santos Júnior, que solicita ao Executivo providências para pintura de duas lombadas e da faixa de pedestre na rua João Ribeiro dos Santos, na forma que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / INDICAÇÕES / 2022
Arquivo Indicação 235 - Paulinho Kodak
por Legislativo — última modificação 31/05/2022 13h35
De autoria do Senhor Vereador Paulo Roberto dos Santos, que solicita ao Executivo providências para melhorias na sinalização, instalação de semáforo nas proximidades da escola Anna Monteiro, na forma que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / INDICAÇÕES / 2022
Arquivo Indicação 228 - Diego Protetor
por Legislativo — última modificação 31/05/2022 13h37
De autoria dos Senhores Vereadores Wilson Diego Moreira e outros, que solicita ao Executivo providências para remanejamento do “meu pet container”, na forma que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / INDICAÇÕES / 2022
Arquivo Indicação 229 - Diego Protetor
por Legislativo — última modificação 31/05/2022 13h37
De autoria do Senhor Vereador Wilson Diego Moreira, que solicita ao Executivo providências para destinação do Convênio nº 000007/2022 da Deputada Damaris Moura, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a compra de equipamentos para o Centro Cirúrgico, na forma que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / INDICAÇÕES / 2022
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