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Arquivo object code Projeto de Lei Ordinária 61 - Renato Vargas Netto
por Legislativo última modificação 29/08/2022 09h44
De autoria do Vereador Renato Vargas Netto, que dispõe sobre denominação de próprio municipal - Quadra Poliesportiva Edson Augusto Godoi.
Localizado em Processo Legislativo / / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo object code Projeto de Lei Ordinária 56 - Silvinho
por Legislativo última modificação 29/08/2022 09h46
De autoria do Vereador Silvio Monteiro, que "Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 5.325/2022".
Localizado em Processo Legislativo / / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 58 - Paulinho Kodak
por Legislativo última modificação 29/08/2022 09h49
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que institui no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Tremembé o 'Dia Municipal de Conscientização, Educação e Proteção das Mulheres Portadoras de Endometriose', e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 59 - Nilza Remi
por Legislativo última modificação 29/08/2022 09h50
De autoria da Vereadora Nilza Remi, que inclui o §2º, §3º, §4º no art. 32 da Lei nº 4.910, de 07 de julho de 2020, estabelecendo mínimo de dez por cento de licenças para permissionários de veículos de aluguel no serviço de táxi comandadas por mulheres no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo object code Processo Administrativo Nº 065/2022 _ Extrato do Contrato
por Legislativo última modificação 29/08/2022 13h36
CONTRATADA: A. DE MORAIS NOGAROTO – ME, inscrito sob o CNPJ: nº 20.980.879/0001-92. OBJETO: Contratação de prestação de serviço técnico de engenharia para a renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB, a ser emitida pelo corpo de bombeiros e que atesta legalmente que a edificação da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé está segura. VALOR: R$ 920,00 (novecentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 1 (um) mês – de 26 de agosto a 26 de setembro de 2022.
Localizado em Transparência / / 2022 / Extratos de Contrato, de Compra e de Prestação de Serviço
Arquivo object code Convite Nº 02/2022 - Processo Administrativo Nº 052/2022 _ EXTRATO DO CONTRATO
por Legislativo última modificação 01/09/2022 08h25
Localizado em Transparência / / 2022 / Convite nº 02/2022 (Processo Adm. nº 052/2022)
Arquivo Ata 72º Sessão Ordinária - 22-08-2022
por Legislativo última modificação 01/09/2022 10h07
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2022
Arquivo Indicação 299 - Godoi
por Legislativo última modificação 01/09/2022 12h53
De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi, que solicita ao Executivo reparos na canaleta da Rua Caxambu, próximo ao nº 330, na forma que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / / INDICAÇÕES / 2022
Arquivo Indicação 308 - Godoi
por Legislativo última modificação 01/09/2022 12h54
De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi, que solicita ao Executivo para a possibilidade da realização de aulas de ritmos no Bairro Padre Eterno, na forma que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / / INDICAÇÕES / 2022
Arquivo object code Indicação 301 - Renato Vargas Netto
por Legislativo última modificação 01/09/2022 12h54
De autoria do Senhor Vereador Renato Vargas Netto, que solicita ao Executivo providências para reparos e manutenção no asfalto da Rua Alcides Alves da Silva – Parque Novo Mundo, na forma que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / / INDICAÇÕES / 2022