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CONTRATADA: GRAFICA IMPRIMA FOCO LTDA – CNPJ: 22.057.113/0001-66 OBJETO: Aquisição de fichas, capas de processos e folhas de atas conforme especificado em Termo de Referência. VALOR: R$ 2.545,50 (dois mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos).

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Reabertura (Lei Federal Nº 8.666/93) Processo de Licitações e Compras Nº 70/2023 Dispensa de Licitação Nº 47/2023 Critério de Julgamento (tipo): MENOR PREÇO GLOBAL Data limite para a Apresentação de Propostas: 23/08/2023. Endereços eletrônicos para envio da proposta e documentação: compras@tremembe.sp.leg.br ; comprascmtbe@gmail.com Link do AVISO DE CONTRATAÇÃO e Anexos: https://www.tremembe.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/avisos-de-contratacao- direta Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não OBJETO: AQUISIÇÃO DE ATIVOS PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ/SP, conforme Termo de Referência*. *Observação: Termo de Referência EM ANEXO (Anexo I).

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Reabertura (Lei Federal Nº 8.666/93) Processo de Licitações e Compras Nº 70/2023 Dispensa de Licitação Nº 47/2023 Critério de Julgamento (tipo): MENOR PREÇO GLOBAL Data limite para a Apresentação de Propostas: 23/08/2023. Endereços eletrônicos para envio da proposta e documentação: compras@tremembe.sp.leg.br ; comprascmtbe@gmail.com Link do AVISO DE CONTRATAÇÃO e Anexos: https://www.tremembe.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/avisos-de-contratacao- direta Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não OBJETO: AQUISIÇÃO DE ATIVOS PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ/SP, conforme Termo de Referência*. *Observação: Termo de Referência EM ANEXO (Anexo I).

OBJETO: Contratação por dispensa de licitação de empresa para a prestação de serviços de revisão periódica, em garantia, de veículo oficial da frota (002) da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. SETOR DEMANDANTE: Administrativo. DATA ABERTURA: 3 de agosto de 2023.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO DE COMPRAS: 67/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 49/2023 Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, do tipo menor preço com critério de julgamento global, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis e exigências estabelecidas neste Aviso, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser encaminhada ao Setor de Licitações e Compras pelo e-mail até a data e horário limite estabelecidos. Limite para apresentação da proposta de preços e documentação para habilitação: 24/08/2023. Horário de Referência: Brasília-DF Endereços eletrônicos para envio da proposta e documentação: compras@tremembe.sp.leg.br e/ou comprascmtbe@gmail.com Link do Aviso de Contratação e anexos: https://www.tremembe.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/contratacoes-diretas/processo-de-licitacoes-e-compras-no-67-2023-_-dispensa-de-licitacao-no-49-2023/ Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: ( ) Sim (X) Não 1. DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA 1.1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de empresa para a prestação de serviços de revisão periódica, em garantia, de veículo oficial da frota da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 1.2. A contratação ocorrerá em item único, conforme tabela constante abaixo. 1.3. O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de revisão periódica, em garantia, de veículo oficial da frota da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. - Dispensa de licitação nº 49/2023 - art. 75, inciso II, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; - Critério de julgamento: Menor preço global; Limite para a Apresentação de Propostas: 24/08/2023. Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: compras@tremembe.sp.leg.br e/ou comprascmtbe@gmail.com. Observação: A proposta de Preços deverá ser encaminhada ao Setor de Licitações e Compras pelos e-mails até a data limite estabelecida. Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: ( ) Sim (X) Não

OBJETO: 3ª revisão, em garantia, do veículo Onix Plus / Onix 1.0 LT Plus Turbo - Placa 001, da frota oficial da Câmara, de acordo com as condições e especificações do referido processo interno, para atender as demandas do Legislativo Municipal. SETOR DEMANDANTE: Administrativo. DATA ABERTURA: 4 de julho de 2023.