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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei Federal Nº 8.666/93) Processo de Licitações e Compras Nº 54/2023 Dispensa de Licitação Nº 39/2023 Critério de Julgamento (tipo): MENOR PREÇO GLOBAL Prazo limite para a Apresentação de Propostas: 06/07/2023 (05 dias úteis da publicação deste). Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de Controle de Pragas e Vetores, Desinsetização e Desratização, bem como da higienização de caixas d’água, com fornecimento de mão de obra e matéria-prima necessárias ao tratamento a ser realizado nas instalações da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, situada na Rua Bom Jesus, nº 145, Centro, Tremembé – SP, através de prestação de serviços especializados, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência*. Justificativa da Contratação: A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Controle de Pragas e Vetores, Desinsetização e Desratização e para a higienização das caixas d’água do Prédio da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, mantendo o controle das pragas urbanas, bem como a pureza e a qualidade da água, evitando assim prejuízos a saúde dos servidores desta edilidade e qualquer prejuízo ao patrimônio público. *Observação: Termo de Referência EM ANEXO. As propostas deverão ser encaminhadas via e-mail, compras@tremembe.sp.leg.br, no prazo previsto. Observação: modelo de proposta em anexo (facultativo). Incluir na proposta, quando aplicáveis, além do cartão CNPJ, as certidões negativas: 1. Federal; 2. Estadual; 3. Municipal; 4. Justiça do Trabalho; 5. FGTS. Tremembé, 28 de junho de 2023. ________________________________ RICARDO ALEXANDRE DE TOLEDO Presidente

OBSERVAÇÃO: Trata-se de republicação, uma vez que o último certame para este objeto FRACASSOU. Processo de Compras: 33/2024 Dispensa de Licitação: 24/2024 Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não Data limite para a Apresentação de Propostas: 14/11/2024, 23h59min Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de manutenção e recarga de extintores de incêndio da Câmara Municipal de Estância Turística de Tremembé, conforme especificações constantes deste Termo de Referência. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$710,00 (setecentos e dez reais), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.

OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para executar serviços de assessoria e suporte em relação à reavaliação do inventário dos bens patrimoniais da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Id contratação PNCP: 51639391000120-1-000039/2024

Data da sessão: 22/11/2024 Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 Link: https://www.gov.br/compras/ Critério de Julgamento: menor preço EXCLUSIVIDADE ME/EPP/EQUIPARADAS: sim 1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para executar serviços de assessoria e suporte em relação à reavaliação do inventário dos bens patrimoniais da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

PROCESSO DE COMPRAS: 26/2024 DISPENSA: 25/2024 CONTRATO: 10/2024 CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, CNPJ Nº 51.639.391/0001-20. CONTRATADA: INSTITUTO NACIONAL DE DESESNVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DE PESQUISA, CNPJ: 07.496.644/0001-61 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços especializados de Consultoria Legislativa, mediante a revisão e consolidação temática da legislação municipal de Tremembé, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 431.250,00 (quatrocentos e trinta e um mil, duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 8 meses.