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Inexigibilidade Nº 01/2026 (Proc. de Compra Nº 03/2026) _ Emissão de Passagens Aéreas
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por Legislativo
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publicado
26/01/2026
Emissão de passagens aéreas para viagem à Brasília - de 24/02 a 26/02/2026, 2 passageiros, e à Goiânia - de 28/01 a 31/01/2026,1 passageiro.
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CONTRATAÇÕES DIRETAS
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Inexigibilidades
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Autorização de Contratação Direta - CONNECT BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA.
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por Legislativo
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última modificação
26/01/2026 13h02
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Transparência
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Inexigibilidades
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Inexigibilidade Nº 01/2026 (Proc. de Compra Nº 03/2026) _ Emissão de Passagens Aéreas
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Inexigibilidade Nº 02/2026 (Proc. de Compra Nº 05/2026) _ Emissão de Passagens Aéreas
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por Legislativo
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publicado
27/01/2026
Contratação de empresa especializada para o serviço de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão de bilhetes aéreos para 8 (oito) passageiros, em trecho de ida e volta, com origem em São Paulo (aeroportos de Guarulhos/GRU) e destino Brasília (BSB), para o período de 09 a 13 de março de 2026.
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CONTRATAÇÕES DIRETAS
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Inexigibilidades
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Proc. de Compra Nº 60-2025 _ TERMO DE REVOGAÇÃO (Agente de Contratação)
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por Legislativo
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última modificação
27/01/2026 13h03
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Transparência
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Dispensas de licitação
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PROCESSO Nº 60/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 31/2025
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Proc. de Compra Nº 60-2025 _ Despacho - encerramento processo (Presidência)
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por Legislativo
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última modificação
27/01/2026 13h06
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Transparência
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Dispensas de licitação
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PROCESSO Nº 60/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 31/2025
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Proc. de Compra Nº 60-2025 _ DESPACHO Interno (à Presidência)
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por Legislativo
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última modificação
27/01/2026 13h15
(Setor de Licitações e Compras)
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Dispensas de licitação
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PROCESSO Nº 60/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 31/2025
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Proc. de Compra Nº 02/2026 _ Aviso de Contratação Direta e anexos
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por Legislativo
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última modificação
02/02/2026 14h16
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA nº 9/2026 (Processo Administrativo n.° 02/2026) Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Data da sessão: 11/02/2026. Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00. Link: https://www.gov.br/compras/ Critério de Julgamento: menor preço global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. OBJETO 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de material gráfico para atendimento do setor administrativo da Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
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Dispensas de licitação
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PROCESSO Nº 02/2025 _ Dispensa Eletrônica / Aviso de Contratação Direta Nº 09/2026
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Processo de Compra Nº 04/2026 _ Dispensa de Licitação Nº 02/2026
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por Legislativo
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publicado
04/02/2026
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última modificação
20/02/2026 13h02
OBJETO: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa(s) especializada(s) para a realização de serviços de manutenção corretiva nos veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP, com fornecimento das peças e serviços necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Aviso de Contratação Direta e seus anexos e seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000007/2026
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CONTRATAÇÕES DIRETAS
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Dispensas de licitação
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Proc. de Compra Nº 04/2026 _ Aviso de Contratação Direta e anexos
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por Legislativo
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última modificação
04/02/2026 13h09
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA nº 2/2026 (Processo Administrativo n.° 04/2026) Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Municipal Nº 5.744/2023, e demais normas aplicáveis. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS:
De 04/02/2026 até 10/02/2026, às 23h59min. Critério de Julgamento: menor preço por item. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. OBJETO: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de
licitação, de empresa especializada para a realização de manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais da
Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP (veículos 001, 002 e 004), incluindo o fornecimento das
peças necessárias, conforme manual do veículo e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
1.1.1. Havendo mais de um item, faculta-se ao fornecedor a participação em quantos forem de seu interesse.
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Dispensas de licitação
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Processo de Compra Nº 04/2026 _ Dispensa de Licitação Nº 02/2026
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Inexigibilidade Nº 10/2025 (Proc. de Compra Nº 65/2025) Curso de Capacitação/atualização de agente de contratação e equipe de apoio
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por Legislativo
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publicado
04/02/2026
Objeto: Contratação de 01 (uma) inscrição para o curso de capacitação presencial intitulado "Capacitação e Atualização de Pregoeiros, Agentes de Contratação e Equipes de Apoio", serviço de natureza intelectual a ser prestado pela empresa EXCELÊNCIA EDUCAÇÃO E ENSINO LTDA.
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