-
Lei nº 5.431, de 14 de setembro de 2022
-
por Legislativo
—
última modificação
19/09/2022 13h51
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2022
-
Lei Complementar nº 390, de 12 de setembro de 2022
-
por Legislativo
—
última modificação
19/09/2022 13h59
Dispõe sobre a reestruturação do Magistério Público Municipal, instituindo o 'Plano de Carreira e de Valorização do Magistério Público Municipal da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
2022
-
Processo Administrativo nº 063/2022 - Extrato de Prestação de Serviço
-
por Legislativo
—
última modificação
20/09/2022 08h48
CONTRATADA: CHECK-UP EXTINTORES LTDA – CNPJ 23.109.797/0001-65. / OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás engarrafado
para extintores. / VALOR: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais).
Localizado em
Transparência
/
…
/
2022
/
Extratos de Contrato, de Compra e de Prestação de Serviço
-
Requerimento 202 - Godoi e outros
-
por Legislativo
—
última modificação
20/09/2022 12h59
De Autoria de todos os Vereadores que solicitam ao Prefeito Municipal informações sobre possibilidade e viabilidade de Criação de uma Guarda Civil Municipal, na forma que específica.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
REQUERIMENTOS
/
2022
-
Indicação 315 - Ricardo Toledo
-
por Legislativo
—
última modificação
20/09/2022 13h00
De autoria do Senhor Ricardo Toledo que solicita ao Chefe do Poder Executivo apoio para junto as farmácias sugerir abertura até as 00:00 hs.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
INDICAÇÕES
/
2022
-
Requerimento 203 - Nilza Remi
-
por Legislativo
—
última modificação
20/09/2022 13h03
De autoria da Senhora Nilza Remi que solicita informações sobre convênio firmado entre o município da Estância Turística de Tremembé e o Governo do Estado de São Paulo.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
REQUERIMENTOS
/
2022
-
Requerimento 204 - Nilza Remi
-
por Legislativo
—
última modificação
20/09/2022 13h03
De autoria da Senhora Nilza Remi que solicita informações sobre quanto a extensão da rede de distribuição do Sistema Poço Grande, especificamente sobre o Maracaibo.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
REQUERIMENTOS
/
2022
-
Ata da 27º Sessão Extraordinária - 12-09-2022
-
por Legislativo
—
última modificação
20/09/2022 13h04
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas
/
2022
-
Ata da 75º Sessão Ordinária - 12-09-2022
-
por Legislativo
—
última modificação
20/09/2022 13h04
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas
/
2022
-
Projeto de Lei 67 - Nilza Remi
-
por Legislativo
—
última modificação
20/09/2022 13h48
Institui no âmbito do município de Tremembé, o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEI
/
2022
