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Contrato Nº 09-2025 _ Proc. de Compra Nº 21-2025
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por Legislativo
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última modificação
16/09/2025 12h29
Contrato realizado com a Empresa MAGER SEGURANÇA EIRELI - EPP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 19.039.001/0001-78, para a prestação de serviços de serviços contínuos de segurança desarmada (vigia) para a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
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2025
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CONTRATOS
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Contrato Nº 18-2025 _ Proc. de Compra Nº 21-2025
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por Legislativo
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última modificação
16/09/2025 12h30
Contrato realizado com a Empresa CRV Facilites e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.188.368/0001-59, para a prestação de serviços contínuos de portaria / recepção terceirizada, para a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
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2025
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CONTRATOS
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Proc. de Compra Nº 19-2025 _ Parecer Jurídico - Impugnação
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por Legislativo
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última modificação
17/09/2025 10h23
Manifestação do Setor Jurídico quanto à impugnação interposta pela empresa Pack & Go.
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LICITAÇÕES
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Processo de Compra Nº 19/2025 _ Pregão Eletrônico Nº 90002/2025
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Proc. de Compra Nº 19-2025 _ Manifestação Técnica
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por Legislativo
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última modificação
17/09/2025 10h24
Manifestação do Responsável Técnico e ratificação ao ETP, quanto à impugnação interposta pela empresa Pack & Go.
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LICITAÇÕES
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Processo de Compra Nº 19/2025 _ Pregão Eletrônico Nº 90002/2025
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Proc. de Compra Nº 19-2025 _ Decisão Impugnação - SLC
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por Legislativo
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última modificação
17/09/2025 10h26
Impugnação rejeitada, permanecendo inalteradas as disposições do Edital nº 13/2025, bem como a data designada para a abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico
nº 90002/2025, em 18/09/2025, às 10h.
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LICITAÇÕES
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Processo de Compra Nº 19/2025 _ Pregão Eletrônico Nº 90002/2025
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Inexigibilidade Nº 07/2025 (Proc. de Compra Nº 50/2025) _ Emissão de Passagens Aéreas
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por Legislativo
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publicado
18/09/2025
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última modificação
18/09/2025 12h11
Emissão de passagens aéreas para viagem à Brasília - 06 a 09/10/2025, 10 passageiros. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000036/2025
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CONTRATAÇÕES DIRETAS
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Inexigibilidades
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Proc. de Compra Nº 50-2025 _ Lista de Classificação Credenciadas
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por Legislativo
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última modificação
18/09/2025 11h40
"5.1.3. Após escolha do voo e companhia aérea, será encaminhado às Credenciadas a demanda (voo escolhido para fornecimento) via e-mail, e essa terá um prazo máximo 1h para demanda emergencial e 2h para demanda ordinária (para responder ao pedido de cotação, indicando o valor de venda do bilhete. O percentual de desconto ofertado não poderá ser inferior a 3% (três por cento), percentual mínimo de desconto definido pela Administração para este credenciamento." Após: "5.1.6. Finalizado o prazo de recebimento das cotações dos fornecedores, será emitido lista de classificação dos preços ofertados para a demanda, e indicação do credenciado que ofertou o menor preço e prestará o serviço. 5.1.7. Essa lista será divulgada via e-mail a todos os credenciados, e juntada aos autos do processo com as respectivas cotações do dia.
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Inexigibilidades
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Inexigibilidade Nº 07/2025 (Proc. de Compra Nº 50/2025) _ Emissão de Passagens Aéreas
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Proc. de Compra Nº 50-2025 _ Aviso de Contratação Direta
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por Legislativo
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última modificação
18/09/2025 11h33
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Inexigibilidades
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Inexigibilidade Nº 07/2025 (Proc. de Compra Nº 50/2025) _ Emissão de Passagens Aéreas
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Proc. de Compra Nº 46-2025 _ JUSTIFICATIVA DE DESCLASSIFICAÇÃO - SLC
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por Legislativo
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última modificação
22/09/2025 10h57
"Diante do exposto, e por não terem sido sanadas as irregularidades apontadas, DECIDO pela DESCLASSIFICAÇÃO da proposta da empresa AMM LICITAÇÕES LTDA, CNPJ nº 57.012.146/0001-74, para o Item 14 do certame.
Publique-se a presente decisão e convoque-se o próximo licitante classificado para a etapa de análise da proposta e habilitação, nos termos do AVISO DE CONTRATAÇÃO.
Tremembé, 22 de setembro de 2025."
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Dispensas de licitação
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PROCESSO Nº 46/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90016/2025
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Proc. de Compra nº 47-2025 _ Aviso de Contratação Direta e Anexos
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por Legislativo
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última modificação
22/09/2025 13h56
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CONTRATANTE (UASG)
929379
OBJETO: Aquisição de 40 (quarenta) placas de homenagem confeccionadas em aço inox escovado, com serigrafia de até 4 (quatro) cores, personalizadas conforme arte fornecida pela Câmara Municipal, com gravação por corrosão e
acompanhadas de estojo de veludo no modelo capa de livro (nas cores preta ou azul marinho), conforme Termo de
Referência nº 50/2025.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO
R$ 7.328,00 (sete mil, trezentos e vinte e oito reais).
DATA DA SESSÃO PÚBLICA
De 02/10/2025.
HORÁRIO DA FASE DE LANCES
Das 08:00 às 14:00 - Link: https://www.compras.gov.br/
CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
Menor preço
TRATAMENTO FAVORECIDO ME/EPP/EQUIPARADAS
SIM – nos termos do art. 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006 e art. 75, §3º, da Lei nº 14.133/2021.
MARGEM DE PREFERÊNCIA PARA ALGUM ITEM
Não.
Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000037/2025
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2025
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AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
