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Solicitação Cadê a iluminação da estrada do Berizal ?
por Assessor publicado 18/10/2022 última modificação 18/10/2022 12h49
Gostaria de obter informações acerca da iluminação na Estrada Municipal José Andrade Filho (localizado no Jardim Berizal) que era para iniciar do Bar do Oscarzinho até o Jardim Flor do Campo - Tremembé - SP? Onde foi parar os R$150 mil da verba destinada pelo Deputado Estadual Marcos Damázio, conquistada através de uma solicitação do Vereador Diego Protetor para instalação de iluminação em Led entre os bairros Berizal e Flor do Campo? O que a procuradoria da Câmara, os vereadores anda fazendo para cobrar a municipalidade acerca de tal serviço? Acredito se fosse algo para região central de nossa cidade não estaria esta demora toda para estar resolvendo! Deixo aqui minha total indignação ao legislativo e ao executivo municipal diante de tamanha morosidade! Edson Bispo
Localizado em e-SIC/Ouvidoria
Solicitação cade o agendamento telefônico de consultas médicas na rede pública municipal para os preferencial diante da ADI foi julgada improcedente?
por Assessor publicado 20/03/2024 última modificação 05/02/2025 11h05
Eu, Edson Bispo venho apresentar o presente pedido de requerimento por meio deste canal de ouvidoria da Câmara. Considerando Lei Municipal nº 5.051, de 26 de abril de 2021, do Município de Tremembé: “Art. 1º - Fica assegurado à pessoa idosa, à gestante, lactantes e à pessoa com deficiência e/ou mobilidade reduzida o agendamento telefônico de consultas médicas na rede pública municipal de saúde de Tremembé" Considerando a decisão do acórdão: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Direta de Inconstitucionalidade nº 2113909-54.2021.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é autor PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, é réu PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ..."Por fim, o agendamento telefônico de consultas médicas de uma parcela dos munícipes não implica necessariamente no aumento de despesas, senão na racionalização dos recursos destinados à prestação dos serviços. Normalmente os órgãos públicos dispõem de pessoal e linhas telefônicas e o atendimento não demanda habilidade ou treinamento especial, podendo ser realizado pelos mesmos servidores responsáveis pelo agendamento presencial. Por essas razões, julga-se improcedente a ação direta de inconstitucionalidade." Agora que acabou o entrevero entre os chefes dos executivos, alegação que a foi questionado em razão da presidência da Câmara por ter invadido atribuições do chefe do executivo municipal que venho perguntar por meio deste canal de ouvidoria da Câmara para que todos os Tremembeenses tenha direito consultar a resposta. Queremos saber quando a população ira de fato poder usufruir das prerrogativa da presente lei 5.051/21 que foi ajuizado pela prefeitura com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), sendo julgada improcedente? Qual é o numero de telefone ou WhatsApp de cada unidade de saúde deste município para os cidadãos venha realizar a marcação da consulta? Qual é as datas que ira ser liberado os agendamentos com especialista para os munícipes que já faz acompanhamento pelo Pronto Atendimento Central? Sitegrafia https://www.conjur.com.br/2022-mai-05/lei-permite-agendamento-telefonico-consultas-constitucional Terça-feira, 27 de abril de 2021 Ano VI | Edição nº 1169 Fls 5, https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=MTY1Njk0 Quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário Oficial Eletrônico TREMEMBÉ Ano VI | Edição nº 1170 Fls 1 e 2 https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=MTY2MDE2
Localizado em e-SIC/Ouvidoria
Câmara de portas abertas para a população
por Assessor publicado 12/01/2022
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Câmara Municipal de Tremembé presente no Desfile de 7 de Setembro
por Assessor publicado 08/09/2025
Na manhã desta domingo, os vereadores da Câmara Municipal de Tremembé marcaram presença no tradicional Desfile Cívico de 7 de Setembro.
Localizado em Institucional / Notícias
Câmara Municipal de Tremembé retoma atividades legislativas
por Assessor publicado 05/08/2025 última modificação 05/08/2025 08h22
Sessões ordinárias voltam a ser realizadas após recesso parlamentar
Localizado em Institucional / Notícias
CÂMARA NOS BAIRROS – UM NOVO JEITO DE OUVIR A POPULAÇÃO
por Assessor publicado 18/08/2025 última modificação 18/08/2025 08h27
Projeto de Resolução nº 003/2025, de autoria do Presidente Paulinho Kodak.
Localizado em Institucional / Notícias
Câmara nos Bairros Visita o Retiro Feliz
por Assessor publicado 03/10/2025
No dia 25 de setembro, a Câmara Municipal de Tremembé realizou mais uma edição do projeto Câmara nos Bairros, desta vez no Retiro Feliz.
Localizado em Institucional / Notícias
Solicitação Camara Sem Papel quando estará de fato operacional ?
por Assessor publicado 02/03/2023 última modificação 02/03/2023 10h38
Eu, Edson Bispo em respeito a transparência do dinheiro publico com um serviço que até o momento não se encontra operacional em Conformidade descriminado no item 5º, onde menciona acerca dos prazos de início e termino do presente edital com PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022, Processo Administrativo Nº 72/2022, onde o presente pregão devidamente publicado em Diário Oficial do Município de Segunda-feira, 07 de novembro de 2022 | Ano VII | Edição nº 1535 | PAG 21 onde consta o EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo N° 072/2022 com a homologação ficando a CONTRATADA: ÁGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ n° 02.548.735//0001-80. CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé. VALOR: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data da Ordem de Serviço. Observação: contrato assinado em 04 de novembro de 2022. Venho neste exato momento provocar a Ouvidoria do legislativo por qual razão o presente portal ainda não está operacional? Por qual razão os documentos e os processos legislativos não se encontra devidamente digital acessível à população por meio deste novo portal? Contratante está com suas obrigações financeiras em dia com a contratada ou motivo do novo portal ainda não estar sendo utilizado é em razão de alguma inadimplência da contratante? Quando a população ira de fato poder acompanhar a tramitação os processos legislativos pelo o portal câmara em papel? Tais questionamento é em virtude que nesta data completa exatamente 75 dias uteis após a assinatura do contato sem o portal devidamente operacional disponibilizado para população poder acompanhar os processos legislativos e no Edital menciona que a implantação do Software, modelagem de processos de negócio e o treinamento na operação seria de de 60 (sessenta) dias uteis, a partir do recebimento, pela Contratada, da ordem de serviço e ai Diante dos fatos acima narrados venho neste momento cobrar uma resposta por parte da ouvidoria a toda população tremembeenses Sitegrafia https://www.tremembe.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2022/pregao-presencial-no-03-2022-processo-adm-no-072-2022/pregao-presencial-no-03-2022-processo-adm-no-072-2022-_-edital-sem-anexos/view Diário Oficial https://www.dosp.com.br/exibe_do.php?i=Mjk4MDI4&v=Moderniza%C3%A7%C3%A3o Calculadora Juridica https://calculojuridico.com.br/calculadora-feriados/
Localizado em e-SIC/Ouvidoria
Solicitação câmeras de fiscalização na Serra da Cantareira
por Assessor última modificação 12/03/2019 14h58
Boa tarde, estou expondo o trecho da Serra Da cantareira, antiga Sezefredo que hoje é tomado por ocorrências como acidentes diários, desova de corpos, de animais mortos e abandonados vivos, porém morrem devido a velocidade dos condutores, um descaso conosco Moradores da Cidade que sujeitamos a passar por esse trecho por necessidade, são despejos de entulhos, materiais diversos como sofás, sacos gigantes de roupas e muitos outros.. como é área de responsabilidade da Prefeitura do tremembé e uma área se não fosse abandonada poderia ser preservada pela Prefeitura por ser o pulmão de SP o que é uma pena esse descaso, somente com câmeras de monitoramento mudaria esse quadro, é uma Estrada onde a circulação de veículos é intensa e com a tecnologia aplicada com câmeras, sanaria esse problema na Serra cantareira, evitaríamos muito acidentes com limite de velocidade controlados por câmeras na estrada, Espero que essa alternativa possa tocar o coração das autorizadas, e o clamor meu em nome dos moradores da Serra da Cantareira faça acontecer.
Localizado em e-SIC/Ouvidoria
Solicitação campinho do Jardim Alberto Ronconi
por Assessor publicado 11/05/2023 última modificação 11/05/2023 13h20
Venho neste momento solicitar informações aos nobres parlamentares para que por meio de instrumentos próprio possa dar ciencia ao executivo. Onde foram parar as traves podres que foram retirada do campinho do Jardim Alberto Ronconi (campinho que fica na rua 15 e paralelo de igual modo com av dos Girassois). Qual o prazo para reestabelecimento? Aguardo providências! Edson Bispo
Localizado em Banco de Ideias