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Solicitação Banco de ideias protocolo 20230520051522: Projeto de lei de Marcação de consultas e exames
por Assessor publicado 31/05/2023 última modificação 31/05/2023 09h01
A população em geral anos vem reclamando do serviço de marcação de exame do nosso município e protocolei sob n⁰ 20230520051522 no banco de ideias o Projeto de lei: Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa de Agendamento online de consulta e exames. Espero que ao menos os nobres vereadores tenham empatia e venha adotar autoria deste projeto de lei,desta forma colocando em tramitação, discutir nas comissões e no plenário desta casa. Afinal! Maior beneficiário ira ser a nossa população de Tremembé se contar com este serviço. Uma vez que o agendamento de consultas nos postinho e centro de saúde venha ser 100% digital, colocando fim o agendamento feito por papel, colocaria o fim da das 2 ou 3 filas (fila para retirar senha, fila para agenda e a fila para consultar). Desta forma todos poderia fazer o agendamento pelo celular 📱 (do tio, tia, amigo, vizinho...) ou por meio do portal de marcação de consulta a ser disponibilizado. At.te Edson Bispo
Localizado em e-SIC/Ouvidoria
BANDA MARCIAL ANTÔNIO DE MATTOS BARROS – BAMAMB
por Assessor publicado 12/02/2026
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé apresenta o Projeto de Lei Ordinária nº 17/2026, que dispõe sobre a criação da Banda Marcial Antônio de Mattos Barros – BAMAMB, no âmbito do município, fortalecendo a cultura, a educação musical e a formação cidadã.
Localizado em Institucional / Notícias
Solicitação Bandeira e Hino de Tremembé
por Assessor última modificação 19/11/2019 15h17
Bom dia Gostaria de SOLICITAR cópia da Lei que criou a Bandeira e o Hino do Município de Tremembé. Desde já agradeço pela atenção
Localizado em e-SIC/Ouvidoria
Solicitação Biblioteca Legislativa
por Assessor publicado 21/01/2022 última modificação 21/01/2022 11h19
A Câmara Municipal deveria ter uma biblioteca Legislativa no portal para todos os munícipes ter acesso na integra de todas leis, projeto de lei, requerimento, moção ou seja um espaço onde tremembeense possa consultar de forma publico até mesmo para ter acesso a informação de forma clara e transparente.
Localizado em Banco de Ideias
Solicitação Bicicletas Públicas Compartilhadas
por Assessor publicado 07/05/2025
Prezados, Gostaria de sugerir a implantação do projeto Bicicletas Públicas Compartilhadas em nossa cidade. O objetivo é incentivar a mobilidade ativa dos municípes de Tremembé. Poderia verificar junto a receita federal a possibilidade de doação de bicicletas para esse projeto sem gerar custos para cidade. At.te
Localizado em e-SIC/Ouvidoria
Bolsa-trabalho abre 80 vagas em Tremembé
por Assessor publicado 28/01/2022
Localizado em Institucional / Notícias
BOXE CHINÊS EM TREMEMBÉ: UMA ARTE MARCIAL QUE VOCÊ PRECISA CONHECER!
por Assessor publicado 02/12/2025
O Boxe Chinês vem ganhando espaço em Tremembé e transformando vidas!
Localizado em Institucional / Notícias
CADASTRO DE FORNECEDORES
por Assessor publicado 08/04/2024
A Câmara Municipal de Tremembé comunica que está realizando o cadastro de pessoas jurídicas e pessoas físicas interessadas em fornecimento de produtos, prestação de serviços e obras em qualquer ramo de atividade.
Solicitação Cadê a iluminação da estrada do Berizal ?
por Assessor publicado 18/10/2022 última modificação 18/10/2022 12h49
Gostaria de obter informações acerca da iluminação na Estrada Municipal José Andrade Filho (localizado no Jardim Berizal) que era para iniciar do Bar do Oscarzinho até o Jardim Flor do Campo - Tremembé - SP? Onde foi parar os R$150 mil da verba destinada pelo Deputado Estadual Marcos Damázio, conquistada através de uma solicitação do Vereador Diego Protetor para instalação de iluminação em Led entre os bairros Berizal e Flor do Campo? O que a procuradoria da Câmara, os vereadores anda fazendo para cobrar a municipalidade acerca de tal serviço? Acredito se fosse algo para região central de nossa cidade não estaria esta demora toda para estar resolvendo! Deixo aqui minha total indignação ao legislativo e ao executivo municipal diante de tamanha morosidade! Edson Bispo
Localizado em e-SIC/Ouvidoria
Solicitação cade o agendamento telefônico de consultas médicas na rede pública municipal para os preferencial diante da ADI foi julgada improcedente?
por Assessor publicado 20/03/2024 última modificação 05/02/2025 11h05
Eu, Edson Bispo venho apresentar o presente pedido de requerimento por meio deste canal de ouvidoria da Câmara. Considerando Lei Municipal nº 5.051, de 26 de abril de 2021, do Município de Tremembé: “Art. 1º - Fica assegurado à pessoa idosa, à gestante, lactantes e à pessoa com deficiência e/ou mobilidade reduzida o agendamento telefônico de consultas médicas na rede pública municipal de saúde de Tremembé" Considerando a decisão do acórdão: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Direta de Inconstitucionalidade nº 2113909-54.2021.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é autor PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, é réu PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ..."Por fim, o agendamento telefônico de consultas médicas de uma parcela dos munícipes não implica necessariamente no aumento de despesas, senão na racionalização dos recursos destinados à prestação dos serviços. Normalmente os órgãos públicos dispõem de pessoal e linhas telefônicas e o atendimento não demanda habilidade ou treinamento especial, podendo ser realizado pelos mesmos servidores responsáveis pelo agendamento presencial. Por essas razões, julga-se improcedente a ação direta de inconstitucionalidade." Agora que acabou o entrevero entre os chefes dos executivos, alegação que a foi questionado em razão da presidência da Câmara por ter invadido atribuições do chefe do executivo municipal que venho perguntar por meio deste canal de ouvidoria da Câmara para que todos os Tremembeenses tenha direito consultar a resposta. Queremos saber quando a população ira de fato poder usufruir das prerrogativa da presente lei 5.051/21 que foi ajuizado pela prefeitura com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), sendo julgada improcedente? Qual é o numero de telefone ou WhatsApp de cada unidade de saúde deste município para os cidadãos venha realizar a marcação da consulta? Qual é as datas que ira ser liberado os agendamentos com especialista para os munícipes que já faz acompanhamento pelo Pronto Atendimento Central? Sitegrafia https://www.conjur.com.br/2022-mai-05/lei-permite-agendamento-telefonico-consultas-constitucional Terça-feira, 27 de abril de 2021 Ano VI | Edição nº 1169 Fls 5, https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=MTY1Njk0 Quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário Oficial Eletrônico TREMEMBÉ Ano VI | Edição nº 1170 Fls 1 e 2 https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=MTY2MDE2
Localizado em e-SIC/Ouvidoria