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Indicação acerca do abandono na rua 4 do Jardim Maracaibo
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por Assessor
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publicado
12/05/2023
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última modificação
12/05/2023 10h17
Venho neste exato momento solicitar perante os nobres parlamentares por meio do seus canais internos, que seja acionado a nossa Prefeitura . Pois os moradores alegam completo abandono apresetando na rua 4 do Jardim Maracaibo conforme vídeo em anexo enviado neste momento no WhatsApp do povo.
Aguardo providências!
Edson Bispo
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Banco de Ideias
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INDICAÇÃO AO EXECUTIVO: Criação do programa de prevenção obesidade zero entre as crianças e jovens nas escolas do município.
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por Assessor
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publicado
31/05/2023
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última modificação
31/05/2023 08h53
Prezado Presidente na Casa Legislativa Municipal da Instância Turística de Tremembé, em conformidade com a resolução n° 186-2021 e no uso das atribuições conferida pelo Regimento Interno, apresento perante este banco de ideias à Vossa Excelência ou qualquer outro vereador desta honrosa casa, para que seja devidamente encaminhada a presente INDICAÇÃO ao Digníssimo Sr. Prefeito, CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO, sugerindo-lhe:
Que seja criado o programa de prevenção obesidade zero entre as crianças e jovens nas escolas do município.
A obesidade entre as crianças e jovens tem aumentado cada vez mais ao longo dos anos e se tornou uma patologia grave do mundo moderno, afetando uma grande parcela da população mundial, ocasionando um gasto enorme e tratamentos intensos que, frequentemente, colocam a vida do paciente em risco.
O que tem foi agravado com o grande período de Isolamento enfrentado por todas as crianças e adolescentes no enfrentamento da Pandemia da COVID-19, sendo necessária e bem atual este tipo de procedimento.
Sendo assim entendo que as ações para prevenir a obesidade infantil deveriam ser inseridas no sistema municipal de ensino, com alimentação mais diversificada na merenda, envolver os alunos e os responsáveis em programas, orientando-os através de palestras e demostrar por meio de material informativo educativo a importância da alimentação alimentar saudável e seus benefícios para saúde quando consumido corretamente, dando um enfoque especial com Tabela Alimentar de preferência com os alimentos que fazem parte docardápio da merenda escolar de nosso município.
At.et
Edson Bispo
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Banco de Ideias
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Indicação para Inclusão do Calendário de Eventos no Portal da Prefeitura e da Câmara Municipal de Tremembé
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por Assessor
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última modificação
08/04/2025 10h07
Excelentíssimos Senhores Vereadores e Senhor Presidente da Câmara Municipal de Tremembé,
Venho, por meio deste, solicitar a inclusão do calendário oficial de eventos do município de Tremembé no portal da Prefeitura da Estância Turística de Tremembé e no portal da Câmara Municipal, a fim de proporcionar maior transparência e acesso à informação para a população.
Como é de conhecimento de todos, recentemente foi aprovado o Projeto de Lei 001/2025, que institui no calendário oficial do município o Circuito de Corrida de Rua Tremembeense. No entanto, apesar da aprovação de tal projeto, a população ainda enfrenta dificuldades para consultar as datas dos eventos municipais, pois o calendário não está disponível de forma acessível nos portais oficiais de ambas as casa.
Acredito que a disponibilização do calendário de eventos, seja em formato de arquivo PDF mensal ou através de uma plataforma como o Google Calendar, trará benefícios significativos para a comunidade. Isso permitirá que os cidadãos tenham fácil acesso às datas dos eventos, facilitando o planejamento e a participação nas atividades municipais.
Portanto, peço encarecidamente que seja avaliada a possibilidade de incluir o calendário de eventos no portal da da câmara e que seja feito uma indicação a prefeitura para estar incluindo no portal deles o calendário municipal de eventos aprovados pela câmara para consulta, garantindo assim que a população tenha acesso às informações de forma clara e transparente.
Agradeço antecipadamente pela atenção e consideração a esta solicitação, e coloco-me à disposição para fornecer quaisquer informações adicionais que possam ser necessárias.
Atenciosamente,
Edson Bispo
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Banco de Ideias
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Informações referentes à LAI
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por Assessor
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publicado
16/10/2025
Curitiba, 15 de outubro de 2025
À Câmara Municipal de TREMEMBÉ
Prezados(as),
Com base na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), venho solicitar as seguintes informações sobre o sistema eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) atualmente adotado por este Poder Legislativo:
Por favor, enviar cópia do decreto, lei ou outro ato normativo que regulamenta a Lei de Acesso à Informação no município, no âmbito do Poder Legislativo, se houver.
Qual é o sistema atualmente usado para o e-SIC (Serviço de Informação ao Cidadão)?
a) Sistema próprio;
b) Sistema contratado de terceiros; ou,
c) Sistema Fala.BR (Governo Federal).
Em que data o sistema atualmente em uso foi implementado? (informar no formato dd/mm/aaaa)
Se o sistema atual foi contratado de terceiros:
a) Qual o nome do sistema, empresa ou consórcio responsável?
b) Qual foi o custo total da contratação (incluindo implantação, licenças, etc.)?
c) Houve custo com a implementação? Se sim, qual valor?
d) Há custos mensais com manutenção? Se sim, qual valor?
e) Desde a adoção do sistema, houve atualização com custo adicional? Se sim, qual foi o valor?
Antes do sistema atual, outro sistema foi utilizado para o e-SIC? Se sim, por favor, informar nome do sistema anterior;
Quantos pedidos de acesso à informação foram recebidos pela Câmara no ano de 2024?
Quantos servidores públicos atuam no atendimento da LAI, mesmo que de forma parcial ou não exclusiva?
Em cumprimento ao artigo 11 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste Requerimento junto a esta Câmara.
Solicitamos que cada item seja respondido separadamente, indicando o número a que se refere.
Para o recebimento da resposta, comunicamos o seguinte endereço eletrônico: lainosmunicipios@abraji.org.br.
Em caso de dúvidas sobre este pedido, estou à disposição para esclarecimentos e posso ser contatada via WhatsApp pelo número (41) 99628-9133.
Atenciosamente,
Rafaela
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e-SIC/Ouvidoria
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Inserção da Ouvidoria no novo Regimento Interno da Casa
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por Assessor
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publicado
02/03/2023
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última modificação
02/03/2023 10h40
Frente ao Projeto de Resolução 008/2022 protocolado nesta casa municipal em 18/11/2022 sob protocolo 2961, venho neste exato momento parabenizar aos nobres vereadores que estão se preocupando com a presente legislação para efetuar atualização do presente Regimento Interno da Câmara Municipal de Tremembé/SP. Por esta razão na qualidade de munícipe venho neste exato momento propor aos nobres vereadores que a ouvidoria parlamentar seja incorporada ao novo projeto de resolução, por esta razão espero a tempo a Comissão ou algum vereador venha poder apresentar alguma emenda para ficar instituído no Regimento a ouvidoria parlamentar como muitas outras casas legislativas anda assim fazendo. Deixei registrado na presente data por meio do Banco de Ideias a "
PROPOSTA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 008/2022 INSERÇÃO DA OUVIDORIA " registrado sob o protocolo nº 20221206152815. At.te Edson Bispo
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e-SIC/Ouvidoria
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Instalação de um café no horto
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por Assessor
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última modificação
08/04/2025 10h06
Prezados,
Acredito que seria de válido a instalação de um café no horto.
Construir um espaço e abrir concorrência.
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Banco de Ideias
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Integração com as linhas de ônibus de taubaté
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por Assessor
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publicado
16/06/2025
As linhas de ônibus entre nossa cidade e Taubaté não possuem integração. Como muitos de nós trabalhamos, estudamos ou precisamos ir à cidade para atendimento médico e/ou compras, acabamos tendo que pagar pelo menos duas passagens. Uma passagem até a rodoviária velha e outra passagem até nosso destino. Isso causa um impacto negativo significativo aos nossos orçamentos, tendo em vista que nosso poder de compra está comprometido pela inflação e desvalorização do real frente ao dolar. Gostaria de sugerir que o poder público atuasse junto a empresa para trazer esse grande benefício à população tremembeense.
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Banco de Ideias
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IPTU
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por Assessor
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publicado
26/04/2021
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última modificação
21/01/2022 11h19
Boa Noite.
Assim como eu, inúmeros munícipes passam pelo mesmo problema referente a IPTUS atrasados. Como sabemos o IPTU em nossa cidade tem um valor muito alto, com as crises econômicas e agora com o advento da pandemia, a situação de pagamento do IPTU creio que tenha ficado difícil para muitos. Em várias oportunidades fui a divida ativa da Prefeitura fazer acordos. E garanto que não é uma situação fácil, é vergonhoso chegar a esse ponto, e ainda mais quando os funcionários não te atendem de uma forma humanizada, não olham para aquele problema individualmente, ou seja, o quanto eu posso pagar por mês naquele acordo para não vir a quebra-lo. Estando lá tentando resolver o meu problema, sinto e vejo outros munícipes com a mesma sensação que eu, de vergonha. Pois o que é oferecido de forma impositiva pela Prefeitura, sempre são acordos de valores altos por mês. Por vergonha e no afã de querer pagar a divida e solucionar o problemas e dormir tranquila com as contas em ordem, muitos aceitam o que foi proposto e óbvio com o decorrer dos meses o acordo é quebrado. Virando essa bola de neve de vergonha, humilhação e de não conseguir uma boa proposta da Prefeitura, só em pagamentos a vista essa possibilidade se faz presente, mas quem tem dinheiro sobrando hoje em dia para dispor?
Gostaria de saber se pode ser feito algo do tipo, um mutirão de IPTU atrasado, mas de maneira humanizada, aquele acordo voltado diretamente para aquela pessoa de forma individualizada, levando em conta o que ela pode pagar mensalmente sem quebrar o acordo em questão?
Creio que isso geraria uma demanda muito grande de munícipes querendo quitar seus débitos, além de trazer uma quantia valorosa para a Prefeitura aplicar na própria cidade.
Talvez a máxima antes pouco do que nada caiba aqui, antes receber pouco e frequente, do que não receber por anos e anos a fio.
Fora que a Prefeitura mesmo na pandemia anda mandando os munícipes para protesto, os processos com penhora continuam e além de que não atendem online só presencialmente para acordos.
Sou grata por esse canal e essa oportunidade de levar essa sugestão/indagação a vós nobres vereadores.
Desde já meu muito obrigada.
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Banco de Ideias
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Já faz mais de um mês aguardando agendamento consulta com clínico ela pessoa do posto pedindo pra aguardar em u preciso urgente dessa consulta sem a consulta não consigo passar com cardiologista tomo medicamento de uso continuoa
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por Assessor
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publicado
15/09/2023
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última modificação
05/02/2025 11h22
Estou aguardando desde dia 08/08 2023 um agendamento de consulta com clínico ,dessa consulta dependo dela pra passar com cardiologista,tomo medicamento de uso continuo sem prescrição da receita não consigo pegar medicamento ( sou cardíaco hipertenso) aguardando uma solução.Obrigado Osvaldo dos Santos.
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e-SIC/Ouvidoria
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Janeiro Branco - Conscientização sobre saúde mental
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por Assessor
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publicado
12/01/2022
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Institucional
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