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Solicitação Criação de Leis que venha possibilitar o Município ter Hospital por meio de PPP (Parceria Publica Privada), Convênio com instituição filantrópica, ONG, OSS ou algo semelhante.
por Assessor publicado 22/09/2022
Criação de Leis que possibilita o município a ter Hospital Municipal por meio de O.S.S (Organização de Serviço Social), PPP (Parceria Publica Privada), entidade filantrópica Propor lei conjuntamente com o executivo na medida de buscar por meio de PPP para desenvolver um Hospital e Maternidade de Pequeno Porte Pequeno, ou de médio. Exemplo: Hospital do Subúrbio de Salvador - Ba
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Solicitação Elevar o número de cadeiras da casa legislativa de 9 para 13
por Assessor publicado 22/09/2022
Câmara de Tremembé possuía 15 vereadores quando foi promulgado a Lei Orgânica de Município em Março de 1990.Com base na Emenda Constitucional Nº 58, de 23 de setembro de 2019. Elevou o número de vereadores das câmaras municipais proporcional ao número de habitantes, desta feita providenciar meios para alterar o Artigo 8 da Lei Orgânica do Município. IBGE: População estimada 48.228 pessoas [2021] https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/sp/tremembe.html ( 05/02/2022 )
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Solicitação Criação de Orçamento Legislativo Participativo - OLP
por Assessor publicado 22/09/2022
Criação de Orçamento Legislativo Participativo - OLP semelhante aos moldes implementado pela Câmara Municipal de Florianópolis/SC https://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/bitstream/1/23589/1/emendasparticipativaslegislativobrasileiro.pdf http://afranio.org.br/2017/11/vereadores-lancam-orcamento-legislativo-participativo/
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Solicitação Farmácia em Unidade Basica de Saude
por Assessor publicado 22/09/2022
Que o município venha ter lei para criação de obrigatoriedade de todas unidades básicas de saúde possuir Farmácia para dispensar medicamentos gratuitos a nossa população.
Localizado em Banco de Ideias
Solicitação Tornar o acesso aos laboratorio de informática livre ou limitado num intervalo de tempo para comunidade.
por Assessor publicado 22/09/2022
Criação de Leis que venha possibilitar a comunidade local a ter acesso aos laboratório de informática das escolas municipais. Para elaborar currículo, trabalho acadêmico...
Localizado em Banco de Ideias
Solicitação DRONE
por Assessor publicado 22/09/2022
Conceder anistia a toda população que foi atingido pelo o DRONE e teve que fazer parcelamento para efetuar o pagamento do imposto do Drone sobre os imóveis, onde elevou os valores dos imóveis em até 200%
Localizado em Banco de Ideias
Solicitação Transmissão da Sessão pelo YOUTUBE
por Assessor publicado 01/09/2022 última modificação 20/09/2022 11h39
A Câmara Municipal de Tremembé deve conta com um canal de comunicação pouco explorado, me refiro ao Youtube. Pois a Câmara pode transmitir simultaneamente por multiplataforma com o canal do Facaebook e do youtube as sessões ordinarias, extraordinárias... Pois o acesso ao youtube não demanda de senha de acesso, ampliando os meios de participação dos munícipes que acompanham o trabalho dos vereadores dando mais transparência as atividades desenvolvidas por esta Casa. O Youtube é uma plataforma aberta que não possui custos para quem publica ou assiste e tem uma adesão muito grande, por nõ precisar de aplicativo para acessar na TV, Computador, Tablet, Celular... Por esta razão na qualidade de munícipe exijo as transmissões das sessões pelo o youtube!
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Solicitação Parlamento Jovem Municipal
por Assessor publicado 22/09/2022
Que seja instituído por ato da mesa diretora, resolução, lei ou decreto legislativo a implantação do Parlamento Jovem Municipal O QUE É O PARLAMENTO JOVEM DE MINAS? Em 2021, o Parlamento Jovem de Minas completou 18 anos. Esse programa de formação política voltado aos estudantes do ensino médio dos municípios mineiros cria a oportunidade de conhecer melhor a política e os instrumentos de participação no Poder Legislativo municipal e estadual. A cada ano, os jovens escolhem um tema de relevância social e vivenciam atividades de estudo, debates e deliberação que contribuem para sua formação política. É uma iniciativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), por meio da Escola do Legislativo (ELE), realizada em parceria com diversas câmaras municipais mineiras. Veja registros da história do PJ Minas (plataforma Padlet). OBJETIVOS Estimular a formação política e cidadã de estudantes do ensino fundamental e do médio, por meio de atividades que os levem a compreender melhor a organização dos Poderes, especialmente do Legislativo, e a importância da participação popular no Parlamento. Incentivar o envolvimento da câmaras municipal em atividade de educação para a cidadania e fortalecer o Legislativo municipal. Propiciar espaço para vivência em situações de estudos e pesquisas, debates, negociações e escolhas, respeitando-se as diferentes opiniões. Levar os jovens a se interessarem pela agenda sociopolítica de seu município e pelo exercício da participação democrática na discussão e decisão de questões relevantes para a comunidade. https://www.camaravinhedo.sp.gov.br/portal/secretarias/21/parlamento-jovem/ https://www.camaravinhedo.sp.gov.br/portal/secretarias/21/parlamento-jovem/ https://www.indaiatuba.sp.leg.br/parlamentojovemhttps://www.indaiatuba.sp.leg.br/parlamentojovem https://www.saopaulo.sp.leg.br/premio-parlamento-jovem-2022/ https://camarasumare.sp.gov.br/Pagina/Listar/621
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Solicitação PORTAL DA CAMARA | IMPLANTAÇÃO DO SAPL
por Assessor publicado 20/09/2022 última modificação 20/09/2022 12h04
Venho neste exato momento requerer perante ouvidoria desta casa para estar apurando por qual razão a mesma tem protelado de implementar Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, plataforma totalmente gratuita que é disponibilizada pelo porta Interlegis do senado federal as câmaras municipais Link: https://www.interlegis.leg.br/produtos-servicos/sapl Plataforma daria um grande avanço a este portal para os munícipes poder efetuar suas buscas e te acesso com maior facilidade em Pesquisar Documento, Mesa Diretora , Comissões, Parlamentares, Pauta da Sessão, Sessão Plenária, Matéria Legislativa... https://sapl.erechim.rs.leg.br/docadm/pesq-doc-adm
Localizado em e-SIC/Ouvidoria
CÂMARA NOS BAIRROS – UM NOVO JEITO DE OUVIR A POPULAÇÃO
por Assessor publicado 18/08/2025 última modificação 18/08/2025 08h27
Projeto de Resolução nº 003/2025, de autoria do Presidente Paulinho Kodak.
Localizado em Institucional / Notícias