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Retorno ou implementação da linha 58 Rodoviária Velha x Maracaibo- horário das 17:20
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por Assessor
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publicado
23/09/2022
Venho neste exato momento requerer do corpo jurídico desta casa para assessorar nos vereadores no que pode ser feito em favor da linha 58 Rodoviária Velha x Maracaibo onde os trabalhadores que perdem o ônibus das 16h só pode voltar para casa no ônibus das 18h20 por conta da retirada do carro das 17h20 alguns meses atrás e com isso tem prejudicado muito a vida desta população que precisa sair de Tremembe para ir trabalhar em Taubaté diante de ausência de emprego em nossa cidade. E o mais absurdo é a empresa de transporte ao invés de facilitar a vida do trabalhador torna por dificultar.
Desta forma para o jurídico poder ver forma legal para cobrar ABC ou até mesmo vê a possibilidade de implementação de transporte alternativo por vans regulamentado pela EMTU. Pois nossa população não pode ficar refém de um uma empresa que pinta e borda com à população e a casa legislativa omissa a ponto de não se pronunciar a respeito diante de tal atrocidade que ABC Transportes promove.
Queremos o restabelecimento do veículo das 17h20.
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e-SIC/Ouvidoria
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Correção
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por Assessor
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publicado
01/09/2022
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última modificação
20/09/2022 11h39
Quero informar que a denúncia se trata da Linha 20 e não 58 conforme registrado no protocolo 20220816072853.
Segue os dados da linha e horários
https://www.cartaorapidotaubate.com.br/linha-20/
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e-SIC/Ouvidoria
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Lei de autoria do Vereador Godoi prevê 100% de anistia para a população de Tremembé
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por Assessor
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publicado
16/08/2022
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Semana Estadual de Enfrentamento ao Escorpião
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por Assessor
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publicado
22/08/2022
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última modificação
22/08/2022 10h24
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Criação de Leis que venha possibilitar o Município ter Hospital por meio de PPP (Parceria Publica Privada), Convênio com instituição filantrópica, ONG, OSS ou algo semelhante.
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por Assessor
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publicado
22/09/2022
Criação de Leis que possibilita o município a ter Hospital Municipal por meio de O.S.S (Organização de Serviço Social), PPP (Parceria Publica Privada), entidade filantrópica
Propor lei conjuntamente com o executivo na medida de buscar por meio de PPP para desenvolver um Hospital e Maternidade de Pequeno Porte Pequeno, ou de médio.
Exemplo: Hospital do Subúrbio de Salvador - Ba
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Banco de Ideias
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Elevar o número de cadeiras da casa legislativa de 9 para 13
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por Assessor
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publicado
22/09/2022
Câmara de Tremembé possuía 15 vereadores quando foi promulgado a Lei Orgânica de Município em Março de 1990.Com base na Emenda Constitucional Nº 58, de 23 de setembro de 2019. Elevou o número de vereadores das câmaras municipais proporcional ao número de habitantes, desta feita providenciar meios para alterar o Artigo 8 da Lei Orgânica do Município.
IBGE: População estimada 48.228 pessoas [2021]
https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/sp/tremembe.html ( 05/02/2022 )
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Banco de Ideias
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Criação de Orçamento Legislativo Participativo - OLP
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por Assessor
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publicado
22/09/2022
Criação de Orçamento Legislativo Participativo - OLP semelhante aos moldes implementado pela Câmara Municipal de Florianópolis/SC
https://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/bitstream/1/23589/1/emendasparticipativaslegislativobrasileiro.pdf
http://afranio.org.br/2017/11/vereadores-lancam-orcamento-legislativo-participativo/
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Banco de Ideias
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Farmácia em Unidade Basica de Saude
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por Assessor
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publicado
22/09/2022
Que o município venha ter lei para criação de obrigatoriedade de todas unidades básicas de saúde possuir Farmácia para dispensar medicamentos gratuitos a nossa população.
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Banco de Ideias
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Tornar o acesso aos laboratorio de informática livre ou limitado num intervalo de tempo para comunidade.
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por Assessor
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publicado
22/09/2022
Criação de Leis que venha possibilitar a comunidade local a ter acesso aos laboratório de informática das escolas municipais.
Para elaborar currículo, trabalho acadêmico...
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DRONE
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por Assessor
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publicado
22/09/2022
Conceder anistia a toda população que foi atingido pelo o DRONE e teve que fazer parcelamento para efetuar o pagamento do imposto do Drone sobre os imóveis, onde elevou os valores dos imóveis em até 200%
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