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CONVITE A POPULAÇÃO DE TREMEMBÉ - LOA 2026
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por Assessor
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publicado
09/09/2025
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última modificação
09/09/2025 10h02
A Câmara Municipal de Tremembé convida a população para participar do processo de discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026.
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Institucional
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Notícias
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CONVITE Nº 02/2023 _ PROC. ADMINISTRATIVO: 63/2023
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por Assessor
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publicado
21/09/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de tratamento e planejamento de acervo documental da Câmara Municipal de Tremembé.
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CONVITE PARA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS – PLANO PLURIANUAL 2026-2029
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por Assessor
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publicado
13/08/2025
Sua presença é fundamental para contribuir com o futuro de nossa cidade!
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Institucional
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Notícias
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COPA DE MARCHA DE TREMEMBÉ
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por Assessor
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publicado
11/02/2026
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé apresenta o Projeto de Lei Ordinária nº 16/2026, que institui a “Copa de Marcha” no município, com realização anual, voltada ao fortalecimento do agronegócio, do turismo rural e da cultura tradicional.
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Institucional
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Notícias
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COPA TREMEMBÉ DE FUTSAL
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por Assessor
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publicado
04/02/2026
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé apresenta o Projeto de Lei nº 005/2026, de autoria do vereador Vagner Lima que inclui a “Copa Tremembé de Futsal” no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município, com realização anual.
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Institucional
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Notícias
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COPA TUBARÃO DE FUTEBOL AGORA É LEI
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por Assessor
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publicado
03/07/2025
O Projeto de Lei Ordinária Nº 42/25 de autoria do Presidente da Câmara, Paulinho Kodak, foi aprovado por unanimidade durante a última sessão ordinária.
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Institucional
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Notícias
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copia de parecer
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por Assessor
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publicado
19/10/2022
solicito cópia do parecer à proposta de emenda à lei orgânica n. 001/2022, apresentado pela Comissão de Justiça e Redação desta Casa de Leis
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e-SIC/Ouvidoria
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copia de parecer
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por Assessor
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publicado
19/10/2022
solicito cópia do parecer à proposta de emenda à lei orgânica n. 001/2022, apresentado pela Comissão Especial desta Casa de Leis
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e-SIC/Ouvidoria
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copia de projeto de resolucao
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por Assessor
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publicado
19/10/2022
solicito copia do projeto de resolucao n. 004/2022
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e-SIC/Ouvidoria
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Cópia integral de Processo Legislativo - Urgente
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por Assessor
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última modificação
02/07/2020 13h58
Senhor ouvidor Dr. Julio Bokor Vieira Xavier, nos termos do art. 11 da Lei nº 121.527/2011 , solicito cópia integral do processo legislativo que culminou na Lei Municipal nº 4844/2020 de 14.04.2020, para fins judiciais.
Esclareço que o fornecimento poderá ser de forma digital, ao e-mail: byaline@uol.com.br
Atenciosamente
LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Art. 11. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.
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e-SIC/Ouvidoria
