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TRANSPARÊNCIA: Audiência Pública – LOA 2026
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por Assessor
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publicado
21/10/2025
Os vereadores de Tremembé participaram da Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026.
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Institucional
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Notícias
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Concurso Público 01/2022
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por Assessor
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publicado
18/04/2023
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última modificação
18/04/2023 11h13
Bom dia, tudo bem?
Meu nome é Fernando Augusto de Almeida Rodrigues e estou aprovado em primeiro lugar para o cargo de Oficial Legislativo - Compras.
Gostaria de saber se há previsão para a convocação dos aprovados.
Agradeço desde já pela atenção,
Fernando Rodrigues
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e-SIC/Ouvidoria
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Risco Mineradora Areao
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por Assessor
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publicado
16/05/2023
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última modificação
16/05/2023 10h04
alusiva de "cão bravo" na entrada da mineradora se encontra sempre aberta e a cerca sem manutenção adequada, o proprietário alega não ter recursos para tal.
Questiono se fosse um idoso ou criança?
Essa região é muito frequentada por ciclistas, corredores e famílias para passeios.
Solicitamos com urgência providências em relação a mineradora e seus responsáveis legais, para que não ocorram mais tais fatos.
Desde já agradeço pela atenção e colaboração.
Atenciosamente
Keisuke Alberto Tada
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e-SIC/Ouvidoria
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PROJETO DE LEI: Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança e monitoramento nas Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento públicos no Município e dá outras providências.
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por Assessor
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publicado
27/04/2023
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última modificação
27/04/2023 09h41
Art. 1º Determina a instalação de câmeras de monitoramento e segurança, nas Unidades Básicas de Saúde e de Pronto Atendimento públicos, na Instância Turística de Tremembé - SP.
Parágrafo único. A instalação dos equipamentos mencionados no caput obedecerá proporcionalmente ao número de funcionários e usuários, sendo que cada Unidade deverá possuir ao menos 02 (duas) câmeras de segurança que registrem permanentemente suas áreas de acesso e áreas de uso comum.
Art. 2º Ao menos um equipamento será direcionado ao registro do atendimento nas salas de recepção das Unidades Básicas de Saúde, os quais devem ser dotados de recursos para a gravação de áudios e vídeos.
Art. 3º O cronograma de adequação das Unidades a esta lei será elaborado pelo Poder Executivo, sendo que as Unidades Básicas de Saúde em áreas com maior índice de violência e roubos deverão ter prioridade na instalação dos equipamentos.
Art. 4º As despesas decorrentes com a presente lei decorrerão por conta de verbas próprias do Orçamento Vigente, suplementadas, se necessário.
Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Cabe salientar que esta lei já é uma realidade em outros
Municipio tais como Jaguariuna, Campinas,
Ribeirão Preto, Sorocaba e entre outros do estado de São Paulo.
Edson Bispo
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Banco de Ideias
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Lei ndeg 5.290 de 22 de Fevereiro de 2022.pdf
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por Assessor
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última modificação
27/04/2023 09h41
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Banco de Ideias
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PROJETO DE LEI: Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança e monitoramento nas Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento públicos no Município e dá outras providências.
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PATRULHA MIRIM: UM PROJETO QUE VOCÊ PRECISA CONHECER!
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por Assessor
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publicado
14/11/2025
Um projeto muitas vezes desconhecido por grande parte da população, mas que tem um impacto positivo e necessário na vida de crianças e adolescentes de Tremembé!
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Notícias
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VEREADORES E ATLETAS DO JIU-JÍTSU DE TREMEMBÉ
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por Assessor
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publicado
14/11/2025
Na noite desta, última segunda-feira (10), logo após a sessão ordinária, nossos atletas tremembeenses:
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Notícias
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O BRASIL PRECISA SABER MAIS SOBRE TREMEMBÉ
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por Assessor
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publicado
14/11/2025
O que o Brasil precisa saber sobre Tremembé é que a nossa cidade vai muito além do que mostram por aí.
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Notícias
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NOTA DE PESAR – VICENTE TADEU LEITE
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por Assessor
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publicado
14/11/2025
A Câmara Municipal de Tremembé manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-vereador Vicente Tadeu Leite, que deixou sua marca na história do nosso Legislativo e contribuiu com dedicação e respeito ao desenvolvimento da nossa cidade.
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Notícias
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Resumo da 34º Sessão Ordinária
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por Assessor
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publicado
19/10/2021
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Institucional
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Notícias
