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Implantação de Unidade de Saúde no Jardim Alberto Ronconi
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por Assessor
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publicado
22/09/2022
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última modificação
22/09/2022 13h38
Venho neste exato momento solicitar uma atenção especial para os Moradores do Jardim Alberto Ronconi, Flor do Campo, Berizal e Adjacências no quesito dos vereadores destinarem emendas impositiva na construção de unidade de saúde (UDS,UBS ou ESF) para nossa população para não precisar vir caminhar de forma exaustiva no tempo até unidade de saúde do Maracaibo. Com a implantação da unidade de Saúde no Jardim Alberto Ronconi ou Flor do Campo ( sugestão área verde da prefeitura na rua 1 do Alberto Ronconi ou alguma área verde disponível na região (do Jardim Flor do Campo). Esperamos empatia por parte dos vereadores e comprometimento para com nossa população que só é lembrada em 4 em 4 anos.
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Banco de Ideias
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Jogo beneficente das campeãs da libertadores de futsal feminino em Tremembé
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por Assessor
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publicado
27/07/2022
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Programação completa da Festa do Senhor Bom Jesus de Tremembé 2022
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por Assessor
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publicado
27/07/2022
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apropriação de passeio público
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por Assessor
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publicado
01/09/2022
Foi construido um prédio na rua Ismael Dias da Silva, de propriedade do Sr. Hélio da padaria Bom Jesus, como ele se apropriou de parte do passeio público, a obra foi interditada, mas agora está dando continuidade. Realmante é uma falta de respeito à população, um incentivo a impunidade. Ele tinha que devolver o passeio público, afnal cidadania começa na calçada. Espero que vocês resolvam isto. Obrigada!
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e-SIC/Ouvidoria
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Assessoria Jurídica| Inscrição da Tribuna do Povo por formulário no site possui algum impedimento legal?
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por Assessor
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publicado
01/09/2022
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última modificação
20/09/2022 11h39
Acredito que para ser a casa do povo não pode ser apenas por meio do marketing e sim de fato implementar meios para poder facilitar a vida do povo para ter acesso a Tribuna do Povo na casa do Povo! Desta forma Para poder aperfeiçoar, estimular o exercício da cidadania na qualidade de cidadão deste município venho meio desta ouvidoria solicitar um parecer técnico ao Jurídico desta casa de lei. Gostaria de saber por parte do jurídico se tem algum impedimento legal que venha impedir adotar o regime de inscrição da Tribuna do Povo por meio de inscrição online por formulário semelhante o que já é feito pela Câmara Municipal Florianópolis que estão fomentando população de praticar a sua cidadania?
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeb1YwHyUWD36jgFnwEAuvE5KmaIXb9Hjh2W2jgueiEnXKk4Q/viewform?fbzx=-8508750703719839568
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e-SIC/Ouvidoria
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Ouvidoria qual razão foi retirado anterior a 17ºLegislatura deste portal?
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por Assessor
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publicado
20/09/2022
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última modificação
20/09/2022 12h09
Venho neste momento me dirigir a ouvidoria desta egrégia casa de leis para cobrar a razão que foi suprimido deste portal o acesso da população poder visualizar a composição de nossos parlamentares de legislaturas anteriores, onde até alguns dias atrás era possível e agora só temos acesso somente da 17° Legislatura e 18° Legislatura.
Por acreditar na transparência e no papel de eficácia dos serviços prestados por esta ouvidoria que venho solicitar um parecer acerca deste tópico
Sitegrafia:
Nossos Parlamentares — . https://www.tremembe.sp.leg.br/composicao/nossos-parlamentares. Acessado 19 de agosto de 2022.
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e-SIC/Ouvidoria
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Transporte Público Gratuito
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por Assessor
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publicado
22/09/2022
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última modificação
22/09/2022 13h39
O que inviabiliza o município ter Tarifa Zero e o que a câmara poderá ajudar para tornar isso uma realidade?
Referente a Concorrência pública Nº 07/2015 Processo: 2.161/2015 Qual o Valor do Contrato da Prefeitura com Abc Transportes Coletivos Vale Do Paraíba Ltda?
Qual o investimento empenhado pelo município, relacionado ao subsídio público a gratuidade no município?
Quantidade de ônibus disponível para atender a cidade?
Qual o valor pago de subsidio por parte do empregador(empresários) paga para Abc Transportes Coletivos Vale Do Paraíba Ltda.?
Vejam exemplos de algumas cidades com Tarifa Zero, onde a Camara Municipal poderia promover Fóruns de Discursão, Audiência Publica para debater com todos da sociedade acerca da viabilidade da Tarifa Zero em Todo o Município para todos os Cidadão.
Município de Agudos operam com tarifa zero desde 2003 – 36.700 Habitantes
Município Vargem Grande Paulista (SP) com tarifa zero desde 2019 - 48.720 Habitantes
Município Maricá, RJ com tarifa zero desde 2014 - 143.111Habitantes.
i. https://agudos.sp.gov.br/noticia/475/prefeitura-de-agudos-passa-a-fazer-o-servico-direto-do-transporte-circular-gratuito
ii. https://www.vargemgrandepaulista.sp.gov.br/site/?p=38503
iii. https://www.marica.rj.gov.br/tag/tarifa-zero/
LEI Nº 3869, de 06 de Março de 2013 " Assegura a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos para idosos partir de 60 anos.”
https://www.tremembe.sp.leg.br/leis/legislacao-municipal/leis-ordinarias/2013/leis-ordinarias-2013-pdf-pesquisavel
LEI COMPLEMENTAR Nº 283, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014
“Art 155. São objetivos do sistema municipal de transporte público:
I. Compatibilizar a oferta de transporte público à demanda existente para disponibilizar à população um serviço com qualidade, regularidade, segurança e tarifa justa;
LEI COMPLEMENTAR Nº 299, PE 11 DE AGOSTO DE 2016.
"Institui a Política Municipal de Mobilidade
Urbana de Tremembé e dá outras providências".
ARTIGO 2º - Sem prejuízo do estabelecido na Lei Federal n° 12.587/2012 e na Lei
Complementar n° 283/2014, a política de mobilidade urbana é norteada pelos seguintes princípios:
I. Eficiência, eficácia e efetividade na prestação dos serviços de transporte urbano;
III. Priorização do transporte coletivo sobre o individual, e do não motorizado sobre o motorizado;
ARTIGO 3º - Os princípios elencados no artigo 2o desta lei orientam a Política Municipal de
Mobilidade Urbana, a ser consolidada por meio do PlanMob TBE, que deverá observar as seguintes diretrizes:
III. Prioridade aos pedestres e aos modos não motorizados de transporte;
X. Priorização dos locais mais carentes de infraestrutura básica para execução de melhorias viárias e para reestruturação do sistema de transporte coletivo.
ARTIGO 4º - Com o propósito de atingir as diretrizes definidas para a Política Municipal de
Mobilidade Urbana enumeradas no artigo 3o desta lei, deverão ser observados os principais
objetivos:
I. Garantir equidade das atividades no território e fortalecimento de centralidades (existentes ou a induzir), de forma a minimizar a necessidade de viagens motorizadas e os longos deslocamentos; II. Fortalecer a intermodalidade nos deslocamentos urbanos, estimulando a integração do transporte público com o transporte individual e os meios não motorizados;
VI. Tornar o transporte coletivo mais atrativo frente ao transporte individual motorizado;
https://www.tremembe.sp.leg.br/leis/legislacao-municipal/politica-municipal-de-mobilidade-urbana-de-tremembe/lc-no-299-2016-plano-de-mobilidade
LINHA 58 - ITINERÁRIO – TREMEMBÉ / POÇO GRANDE
LINHA 57 - ITINERÁRIO – TREMEMBÉ / RETIRO FELIZ / VERA CRUZ / FLOR DO VALE / VALE DAS FLORES
LINHA 59 - ITINERÁRIO – TREMEMBÉ - Retiro Feliz / Padre Eterno
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Criação de Prontuário Medico Digital
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por Assessor
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publicado
22/09/2022
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última modificação
22/09/2022 13h40
Prontuário médico eletrônico aderindo ao ConectaSus
Criação de um sistema municipal de prontuário eletrônico ( Onde medico e paciente possa ter acesso por portal ou aplicativo), tenha acesso os Exames de sangues e histórico de consultas disponível em prontuário digital integrado em toda rede de saude municipal.
ESF I PARQUE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
ESF II BAIRRO: JARDIM MARACAIBO
ESF III BAIRRO: JARDIM SANTANA
ESF IV BAIRRO: JARDIM SANTANA
ESF V BAIRRO: SÃO VICENTE DE PAULA
ESF VI BAIRRO: FLOR DO VALE
CENTRO DE SAÚDE DE TREMEMBÉ PRAÇA DA REPUBLICA,
PRONTO ATENDIMENTO DE TREMEMBÉ
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Feiras livres no município de Tremembé
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por Assessor
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publicado
22/09/2022
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última modificação
22/09/2022 13h37
(Regulamentar, criar, localizar, dimensionar, classificar, reclassifica)
(a) Feira Livre na Localidade Próximo ao Colégio Adventista, Vale do Sol ou Flor do Vale
(b) Feira Livre na Região Central
(c) Feira Livre na Região do Maracaibo, Alberto Ronconi e Flor do Campo. Sugestão: Aos Domingos e com isso ajudaria propagar a economia solidaria sustentável. Além de incentivar moradores local comercializar leguminosas orgânicas. De tal forma indiretamente acaba propagando um turismo por produtos orgânicos.
Deixo os moldes de Sorocaba que pode ser espelhado:
https://leismunicipais.com.br/a1/sp/s/sorocaba/lei-ordinaria/2015/1108/11082/lei-ordinaria-n-11082-2015-dispoes-sobre-funcionamento-das-feiras-livres-no-municipio-de-sorocaba-e-da-outras-providencias
LEI COMPLEMENTAR Nº 283, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014.
SEÇÃO V DE O ABASTECIMENTO ALIMENTAR
Art 22. O Município, dentro de sua competência, promoverá as atividades de abastecimento, com os seguintes objetivos:
...
III. incentivar o cultivo ecologicamente correto de produtos agropecuários no Município;
IV. incentivar o consumo de produtos agropecuários produzidos no Município....
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asa de Parto e Banco de Leite Materno 24h
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por Assessor
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publicado
22/09/2022
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última modificação
22/09/2022 13h41
Criação de leis municipais ou requerimento cobrando a prefeitura por qual razão ou que impede do município possuir Casa de Parto e Banco de Leite Materno 24h
Casa de Parto Humanizado banco de leite materno 24 h, tais recursos seja adquirido por meio de convenio por meio da PORTARIA Nº 1.459, DE 24 DE JUNHO DE 2011, QUE institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - a Rede Cegonha.
https://portal.cfm.org.br/images/PDF/apresenta_jorge_mota.pdf
https://www.redehumanizasus.net/sites/default/files/caderno_humanizasus_v4_humanizacao_parto.pdf
http://conitec.gov.br/images/Consultas/2016/Relatorio_Diretriz-PartoNormal_CP.pdf
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