lei 4520 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 161/2025
por ofc última modificação 30/05/2025 10h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 20ª Sessão Ordinária - 02/06/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 160/2025
por ofc última modificação 30/05/2025 10h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 20ª Sessão Ordinária - 02/06/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 143/2024
por ofc última modificação 24/05/2024 11h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 156ª Sessão Ordinária - 27/05/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 141/2024
por ofc última modificação 24/05/2024 11h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 156ª Sessão Ordinária - 27/05/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 094/2024
por ofc última modificação 17/05/2024 11h51
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 155ª Sessão Ordinária - 20/05/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 093/2024
por ofc última modificação 17/05/2024 11h51
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 155ª Sessão Ordinária - 20/05/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 092/2024
por ofc última modificação 17/05/2024 11h51
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 155ª Sessão Ordinária - 20/05/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 091/2024
por ofc última modificação 17/05/2024 11h51
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 155ª Sessão Ordinária - 20/05/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 090/2024
por ofc última modificação 17/05/2024 11h51
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 155ª Sessão Ordinária - 20/05/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 056/2025
por ofc última modificação 25/02/2025 16h32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 7ª Sessão Ordinária - 27/02/2025
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