"Dá nova redação ao artigo 16 - "A", da Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018, modificando pela Lei Complementar nº 353, de 11 de dezembro de 2019, incluindo parágrafo único e dá outras providências."

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei de Orçamento para o Exercício de 2025, e dá outras providências. Os anexos à lei encontram-se disponíveis, de forma física, para consulta neste Legislativo.

Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no município e dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo 16 da Lei Municipal n° 2.713, de 29 de Novembro de 2001, alterado pela Lei n° 3.449, de 09 de outubro de 2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre substituição dos Anexos à Lei Municipal Lei n° 4.411, de 04 de outubro de 2017 a qual versa sobre o Plano Plurianual do Município de Tremembé, para o quadriênio de 2018 a 2021, e dá outras providências.

De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre a alteração do Parágrafo Único do artigo 6º da Lei Municipal nº 3.914, de 08 de agosto de 2013, com redação dada pela Lei Municipal nº 3.928, de 09 de setembro de 2013 e dá outras providências.

Institui no âmbito do município de Tremembé, o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Dispõe sobre a alteração do Parágrafo Único do artigo 6° da Lei Municipal n° 3.914 de 08 de agosto de 2013, com redação dada pela Lei Municipal n° 3.928, de 09 de setembro de 2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre inclusão de Ação ao Programa 0040 - Suporte Administrativo da Diretoria de Tributação, constante da Lei n° 4.377, de 30 de junho de 2017, a qual versa sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2018.

De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi, que dispõe sobre denominação de próprio municipal – Quadra Poliesportiva ‘Vinícius Toledo Santos’.