De autoria dos Senhores Vereadores Wilson Diego Moreira e outros, que “Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora no Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências”.

De autoria do Senhor Vereador Wilson Diego Moreira, que “Institui o dia 20 de agosto como o Dia Municipal do Maçom na Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências”.

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos, que “Disciplina o estacionamento de veículos particulares em prédios próprios municipais no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé”.

Institui, no calendário de eventos do município da Estância Turística de Tremembé, o evento religioso Cerco de Jericó.

Autoriza o Fundo de Previdência Social dos Funcionários Públicos do Município de Tremembé a fazer a compensação aos cofres municipais e dá outras providências.

De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que solicita ao executivo providências para o cumprimento da art. 65, X e XIII da Lei Orgânica Municipal, sob as penas da Lei, na forma que especifica. – DEFERIDA –

Dispõe sobre a autorização para o exercício de atividades econômicas e comércio ambulante nas áreas públicas delimitadas pelo Município da Estância Turística de Tremembé.

“Dispõe sobre a autorização para o exercício de atividades econômicas e comércio ambulante nas áreas públicas delimitadas pelo Município da Estância Turística de Tremembé”. - De autoria do Vereador Paulinho Kodak. - COM EMENDA.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de número de telefone de motorista aos pacientes da rede de saúde no Município da Estância Turística de Tremembé”. - De autoria do Vereador Adriano dos Santos.