Dispõe sobre a instituição do calendário de datas comemorativas associadas a temas ambientais do município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.

De autoria da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi que Institui no calendário oficial do município de Tremembé a "Semana oficial de conscientização e prevenção a Alienação Parental e dá outras providências."

Preciso do número e data da Lei que alterou a denominação das vias públicas do loteamento RESIDENCIAL BARÃO DE TREMEMBÉ, especialmente a Rua Três, que consta do cadastro municipal tratar-se da Avenida Luiz Gonzaga das Neves.

Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos da Estância Turística de Tremembé a "Festa de Nossa Senhora das Graças" e dá outras providências.

De autoria do Vereador Paulo Roberto dos Santos Júnior, que "Institui o dia municipal em homenagem e gratidão aos profissionais de saúde que atuaram na linha de frente contra a covid-19".

Obriga a instalação de bancos especiais para inclusão de cadeirantes nas praças públicas do Município de Tremembé e dá outras providências.

Cria a Função Gratificada de Chefe dos Serviços de Patrimônio e Almoxarifado, a ser preenchida por Servidor Público de Carreira e dá outras providências.

Proíbe a instalação de banheiros unissex nas escolas da Rede Municipal de Ensino e demais estabelecimentos públicos do Município da Estância Turística de Tremembé.

Dispõe sobre denominação de vias públicas e dá outras providências - Residencial Pérola do Vale.