Dispõe sobre crédito adicional especial. Emenda Impositiva Individual do Vereador José Benedito Andrade de Souza.

Dispõe sobre autorização e as normas para a realização de rodeios no âmbito do município de Tremembé e dá outras providências.

Resolve convocar Sessão Extraordinária para tratar dos Projetos de Lei n° 054 e 055/2019.

Dispõe sobre programa de valorização do bom contribuinte e de reparcelamento de débitos inscritos em dívida ativa, e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS do município de Tremembé para os anos de 2019/2039.

“Institui no âmbito do município de Tremembé, o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. “; - De autoria da Senhora Nilza Remi

Dispõe sobre denominação de próprio municipal - ESF VI - Waldemar Júlio Barozzi.

Dispõe sobre a concessão de alvará sanitário para a instalação de gabinetes de optometristas no Município da Estância Turística de Tremembé.

Determina multa administrativa a quem impedir, invadir, ocupar ou perturbar culto religioso, no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé.

"Institui o Fundo Municipal dos direitos da pessoa idosa do município de Tremembé, na forma que indica e dá outras providências."