Dispõe sobre programa de valorização ao bom contribuinte e de reparcelamento de débitos inscritos na dívida ativa, e dá outras providências.

Dispõe sobre o serviço de transporte intermunicipal individual de pacientes com deficiência para tratamento médico e realização de exames, e dá outras providências.

De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que institui os campeonatos ‘Copa Mané Vargas’ e ‘Copa Rural’ como competições oficiais do futebol amador no Município da Estância Turística de Tremembé

Fixa regras de distribuição de panfletos nas ruas, no âmbito do município da Estância Turística de Tremembé e fixa outras providências.

Dispõe sobre programa de valorização ao bom contribuinte e de reparcelamento de débitos inscritos em dívida ativa, e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2021.

Do Chefe do Executivo que dispõe sobre a política de gestão documental no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD, e dá outras providências.

De autoria do Vereador Adriano dos Santos e outro, que dispõe sobre programa de valorização ao bom contribuinte e de reparcelamento de débitos inscritos em dívida ativa.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. Emenda Impositiva Individual do Vereador Cesar Augusto Marques.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. Emenda Impositiva Individual do Vereador Cesar Augusto Marques.