Cria a função gratificada de Controlador Interno, a ser preenchida por Servidor Público de carreira e dá outras providências.

“Institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências”. - De autoria do Vereador Diego Protetor.

Autoriza o Poder Executivo a doar a área de domínio público do Município à empresa MCITTE ALIMENTOS - EIRELLI - ME.

Dispõe sobre a regularização fundiária do parcelamento do solo do núcleo urbano informal consolidado e dá outras providências.

"Dispõe sobre a instituição da operação "CATA TRECO" no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências".

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2024.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2018.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. Emenda Impositiva Individual do Vereador Ricardo Toledo.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. Emenda Impositiva Individual do Vereador Silvio Monteiro.

De autoria do Vereador Renato Vargas Netto que dispõe sobre denominação da Unidade Descentralizada de Saúde do bairro Retiro Feliz – ‘UDS – Jacira Alves Rosa’.