1. Projeto de Lei n° 199/2023 – “Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2024.” - COM EMENDAS IMPOSITIVAS.

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 4.807, de 19 de dezembro de 2019 e dá outras disposições.

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 4.808, de 19 de dezembro de 2019 e dá outras disposições.

Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Antônio Carlos Costa.

Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Isaac Gonçalves Torres.

Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Armando Alves Cardoso.

De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da lei de orçamento para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a modificação do anexo I da Lei Complementar nº 377, de 31 de março de 2022, e dá outras providências. - De autoria da Mesa Diretora.

Dispõe sobre a denominação de vias públicas - Avenida Helenice Manfredini.

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Crédito Adicional Especial aberto através da Lei n° 4.230, de 19/01/2016."