lei 4523 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n° 5.551 de 08 de Março de 2023 - Emenda Impositiva do Vereador Diego Protetor
por trf — última modificação 23/05/2024 13h50
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 015/2023
por ofc — última modificação 14/03/2023 14h55
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que institui o Programa “Mulheres de Peito”, de apoio às mulheres com câncer de mama.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de Lei n° 015/2023
por ofc — última modificação 14/03/2023 14h49
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que institui o Programa “Mulheres de Peito”, de apoio às mulheres com câncer de mama.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023 / Projetos Lidos na Sessão
Arquivo Lei N° 4.279 de 06 de julho de 2016 - Quadra de Esportes Valdir de Souza
por trf — última modificação 28/07/2017 09h53
Dispõe sobre denominação de quadra de esportes.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Projeto de Lei n° 023/2023
por ofc — última modificação 28/03/2023 14h08
De autoria do Vereador Cláudio Manfredini, que dispõe sobre denominação de Vias Públicas e dá outras providências – Residencial Pérola do Vale.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 99ª Sessão Ordinária - 27/03/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Lei nº 006/2023
por ofc — última modificação 10/02/2023 13h35
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre o campeonato Municipal da pessoa com deficiência, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 014 - Godoi
por Legislativo — última modificação 16/08/2021 10h19
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que extingue o benefício da licença-prêmio dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 060/2023
por ofc — última modificação 21/06/2023 12h20
Determina multa administrativa a quem impedir, invadir, ocupar ou perturbar culto religioso no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Lei Nº 4.547, de 10 de maio de 2018
por trf — última modificação 18/05/2018 10h58
"Dispõe sobre criação de demonstrativos de prestações de contas na forma que especifica".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 4.736 de 02 juho de 2019
por trf — última modificação 11/07/2019 08h26
Dispõe sobre denominação de via urbana e dá outras providências - Rua João Felix da Silva.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 289 290 291 [292] 293 294 295 ... 453