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Projeto de Lei Ordinária 27 - Paulinho Kodak
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por Legislativo
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última modificação
26/05/2022 13h04
Institui a Semana Municipal de Valorização da Vida e de Prevenção ao Suicídio e dá outras providências.Localizado em Processo Legislativo … PROJETOS DE LEI 2022
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Lei N° 4.316 de 11 de novembro de 2016 - Rua Venderlei Lucas da Silva
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por trf
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última modificação
28/07/2017 11h22
Dispõe sobre denominação de via pública.Localizado em Leis … Leis Ordinárias 2016
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Lei n° 6.150, de 27 de março de 2025
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por ofc
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última modificação
03/04/2025 10h41
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Antônio Evangelista de Jesus.Localizado em Leis … Leis Ordinárias 2025
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Lei n° 6.146, de 27 de março de 2025
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por ofc
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última modificação
03/04/2025 10h41
Institui a frase símbolo do Munícipio da Estância Turística de Tremembé.Localizado em Leis … Leis Ordinárias 2025
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Lei N° 4.127 de 19 de Fevereiro de 2015
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por trf
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última modificação
15/01/2016 09h53
Dispõe sobre denominação de Via Pública Urbana e dá outras providências.Localizado em Leis … Leis Ordinárias 2015
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Lei nº 5.973, de 14 de agosto de 2024
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por ofc
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última modificação
19/08/2024 14h53
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua América Antônio dos Santos.Localizado em Leis … Leis Ordinárias 2024
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Lei N° 4.174 de 08 de Junho de 2015
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por trf
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última modificação
18/01/2016 10h04
Dispõe sobre alteração de localização e denominação de Escola no Município.Localizado em Leis … Leis Ordinárias 2015
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Plano Diretor Participativo - LEI COMPLEMENTAR Nº 283 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014
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por trf
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última modificação
19/06/2017 15h06
“Institui a Lei Complementar do Plano Diretor Participativo de Tremembé, estabelece diretrizes gerais da política de desenvolvimento municipal e dá outras providências.”Localizado em Leis … Leis Complementares 2014
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Projeto de Lei nº 215/2023
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por ofc
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última modificação
01/12/2023 12h39
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre a instituição e funcionamento do Canil Municipal e dá outras providências.Localizado em Processo Legislativo … 2023 Pauta da 135ª Sessão Ordinária - 04/12/2023
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Projeto de Lei nº 215/2023
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por ofc
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última modificação
23/02/2024 16h16
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre a instituição e funcionamento do Canil Municipal e dá outras providências.Localizado em Processo Legislativo … 2024 Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 26/02/2024