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Arquivo Lei nº 5.966, de 16 de julho de 2024
por ofc — última modificação 19/07/2024 15h46
Altera redação do art. 4, IV, da Lei nº 5.621, de 19 de abril de 2023.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 009/2023
por ofc — última modificação 10/03/2023 10h25
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que modifica a Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 009/2023
por ofc — última modificação 07/03/2023 11h11
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que modifica a Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Complementar
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 009/2023
por ofc — última modificação 07/03/2023 11h09
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que modifica a Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 96ª Sessão Ordinária - 06/03/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 004/2023
por ofc — última modificação 02/03/2023 11h57
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que modifica a Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Complementar
Arquivo Projeto de Lei nº 016/2025
por ofc — última modificação 25/02/2025 16h32
Dá nova redação ao artigo 1º, Inciso II, da Lei nº 1.432, de 20 de março de 1986. - De autoria do Vereador Vagner Leandro.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 7ª Sessão Ordinária - 27/02/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 168/2022
por ofc — última modificação 30/09/2022 09h49
De autoria do Chefe do Executivo que dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 2.840, de 10 de janeiro de 2003.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 78ª Sessão Ordinária - 03/10/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 144/2024
por ofc — última modificação 28/06/2024 14h28
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei de Orçamento para o Exercício de 2025, e dá outras providências. - COM EMENDA.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 161ª Sessão Ordinária - 01/07/2024
Arquivo Lei Complementar N° 321 de 21 dezembro de 2017
por trf — última modificação 08/01/2018 11h27
Dispõe sobre alteração, revogação e acréscimo de artigo da Lei Complementar nº 302, de 03 de janeiro de 2017.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2017
Arquivo Lei nº 5.315, de 13 de abril de 2022
por ofc — última modificação 18/04/2022 16h25
Dispõe sobre nova redação a dispositivo da Lei nº 5.260, de 25 de janeiro de 2022.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
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