lei 4520 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei n° 009-2018
por trf — última modificação 23/08/2018 09h26
Institui no Município, o Dia Municipal de Conscientização do Autismo.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 063/2023
por ofc — última modificação 21/06/2023 12h20
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Vicente de Paiva.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de Lei 69 - Paulinho Kodak
por Legislativo — última modificação 08/11/2022 10h45
Dispõe sobre denominação de Via Pública - Maria Helena Nogaroto Borges.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo Projeto de Lei 68 - Paulinho Kodak
por Legislativo — última modificação 08/11/2022 10h45
Dispõe sobre denominação de Via Pública - Rua Gilberto Varallo Cembranelli.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 26 - Godoi
por Legislativo — última modificação 30/05/2022 10h33
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Antônio Carlos Costa
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 01 - Godoi.
por Legislativo — última modificação 30/05/2022 10h30
Dispõe sobre denominação de vias públicas. Rua Pedro do Amaral.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo PDF document Lei ndeg 5.290 de 22 de Fevereiro de 2022.pdf
por Assessor — última modificação 27/04/2023 09h41
Localizado em Banco de Ideias / PROJETO DE LEI: Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança e monitoramento nas Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento públicos no Município e dá outras providências.
Arquivo Lei nº 6.038, de 21 novembro 2024
por ofc — última modificação 29/11/2024 11h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 6.037, de 21 novembro 2024
por ofc — última modificação 29/11/2024 11h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 6.036, de 21 novembro 2024
por ofc — última modificação 29/11/2024 11h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
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