lei 4520 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei n° 082/2023
por ofc última modificação 14/02/2023 14h43
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Lei n° 081/2023
por ofc última modificação 14/02/2023 14h43
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Lei n° 080/2023
por ofc última modificação 14/02/2023 14h43
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Lei n° 079/2023
por ofc última modificação 14/02/2023 14h43
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Lei n° 078/2023
por ofc última modificação 14/02/2023 14h43
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Lei nº 5.496, de 16 de fevereiro de 2023
por trf última modificação 27/02/2023 11h50
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei N° 4390 de 08 de agosto de 2017
por trf última modificação 17/08/2017 14h57
Crédito Especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4380 de 08 de agosto de 2017
por trf última modificação 17/08/2017 14h56
Crédito Especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4383 de 08 de agosto de 2017
por trf última modificação 17/08/2017 14h56
Crédito Especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo object code Projeto de Lei n°107/2023-Executivo
por ofc última modificação 28/02/2023 13h59
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial."
Localizado em Processo Legislativo / / Pauta da 95ª Sessão Ordinária - 27/02/2023 / Projetos Lidos
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