Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023: por ofc — última modificação 10/02/2023 17h39
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Leis aprovadas em maio de 2017: por trf — publicado 08/06/2017
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125.ª Sessão Ordinária: por trf — publicado 15/02/2016
A 125.º Sessão Ordinária aprovou nesta sexta-feira os seguintes projetos, os quais seguem para sanção ou veto do Executivo
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Resumo da 27º Sessão Ordinária: por Assessor — publicado 01/09/2021
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LEI N. 8.506 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993: por trf — última modificação 11/05/2017 09h21
Transforma em Estância Turística o Município de Tremembé.
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Reunião das Comissões de 04.02.2016: por trf — publicado 05/02/2016
As Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento voltaram aos trabalhos nesta quinta-feira e analisaram vários projetos de iniciativa do executivo e do legislativo.
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Resumo da 22º Sessão Ordinária: por Assessor — publicado 07/07/2021
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Lei nº 4.975, de 15 de dezembro de 2020: por ofc — última modificação 18/12/2020 16h15
Dispõe sobre ajuste no Plano Plurianual de Investimentos - PPA - 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 4.411, de 04 de outubro de 2017 e alterações), e na Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO - 2020 (Lei Municipal nº 4.720, de 18 de junho de 2019 e alterações), consoante repasses financeiros de recursos referente à Lei Federal nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, destinado ao setor cultural, no valor de R$ 350.927,76 (trezentos e cinquenta mil, novecentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos), e dá outras providências.
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75°Sessão Ordinária do dia 29 de outubro de 2018: por trf — publicado 30/10/2018
Em primeira discussão,do chefe do Executivo o projeto de complementar Lei nº 09/2018 e em discussão única, projetos de lei nº127/2018, 129/2018 e 130/2018, e do Legislativo projeto de lei 18/2018. Caso o projeto de complementar Lei 09/2018 seja aprovado em primeira discussão, será realizada, logo em seguida, será realizada, logo em seguida, Sessão Extraordinária para VOTAR, EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Pauta da 14° Sessão Ordinária -10-05-2017: por trf — publicado 05/05/2017 — última modificação 05/05/2017 16h44
DIA: 10/05/2017 - QUARTA-FEIRA ÀS 20 HORAS
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