Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
.
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Processo Legislativo Eletrônico (NOVO)
e-SIC/Ouvidoria
Banco de Ideias
FAQ - Perguntas Frequentes
Portal RH
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
3724
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei N° 4.163 de 18 de Maio de 2015
por
trf
—
última modificação
15/01/2016 15h24
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2015
Lei N° 4.162 de 18 de Maio de 2015
por
trf
—
última modificação
15/01/2016 15h15
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2015
Lei N° 4.161 de 12 de Maio de 2015
por
trf
—
última modificação
15/01/2016 15h09
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2015
Lei N° 4.160 de 12 de Maio de 2015
por
trf
—
última modificação
15/01/2016 14h57
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2015
Lei N° 4.159 de 06 de Maio de 2015
por
trf
—
última modificação
15/01/2016 14h53
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir concorrência para concessão de serviços de transporte coletivo.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2015
Lei N° 4.158 de 06 de Maio de 2015
por
trf
—
última modificação
15/01/2016 14h49
Dispõe sobre inclusão de parágrafos no artigo 13 da Lei Municipal n° 4.038, de 02 de julho de 2014, a qual versa sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2015
Lei N° 4.157 de 06 de Maio de 2015
por
trf
—
última modificação
15/01/2016 14h45
Dispõe sobre inclusão de parágrafos no artigo 13 da Lei Municipal n° 3.919, de 23 de agosto de 2013, a qual versa sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2015
Lei N° 4.156 de 17 de Abril de 2015
por
trf
—
última modificação
15/01/2016 14h39
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2015
Lei N° 4.155 de 9° de Abril de 2015
por
trf
—
última modificação
15/01/2016 14h36
Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2015
Lei N° 4.154 de 9° de Abril de 2015
por
trf
—
última modificação
15/01/2016 14h32
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2015
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
366
367
368
[
369
]
370
371
372
373
Voltar para o topo