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Ricardo Alexandre Toledo: por trf — publicado 30/12/2020 — última modificação 22/05/2023 14h58
Localizado em Composição / Nossos Parlamentares (Página Antiga) / 18° Legislatura
Ricardo Toledo destina R$100 mil para compra de exames à população de Tremembé: por Assessor — publicado 08/08/2022
Ricardo Toledo fiscaliza terreno baldio na Rua Benedito de Paula: por Assessor — publicado 14/08/2023
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 11/04/2022 11h06
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Sessão Extraordinária: por trf — publicado 09/01/2017 — última modificação 12/01/2017 10h05
....pela presente Portaria, atendendo solicitação do Senhor Prefeito Municipal, convocar uma Sessão Extraordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé...
Localizado em Institucional / Notícias
Sessão Extraordinária de 10/06/2016: por trf — publicado 09/06/2016 — última modificação 09/06/2016 09h49
Sessão Extraordinária para votação do Projeto de Lei 033/2016 às 9:00h.
Localizado em Institucional / Notícias
Sessões Extraordinárias - Revisão Anual da Remuneração do Funcionalismo Público Municipal: por trf — publicado 18/05/2016 — última modificação 18/05/2016 16h38
Quinta-Feira - 19/05/2016 às 09:00 horas.
Localizado em Institucional / Notícias
SILVIO MONTEIRO: por trf — publicado 31/12/2018 — última modificação 25/08/2020 10h38
Localizado em Composição / Nossos Parlamentares (Página Antiga) / 17° Legislatura
Sílvio Monteiro: por trf — publicado 30/12/2020 — última modificação 01/01/2023 15h06
Localizado em Composição / Nossos Parlamentares (Página Antiga) / 18° Legislatura
Solicita acesso a legislação vigente que regulamenta o serviço de Ouvidoria da Câmara Município de Tremembé – SP.: por Assessor — publicado 02/03/2023 — última modificação 02/03/2023 09h45
Carta: 008/2022 Assunto: Solicita acesso a legislação vigente que regulamenta o serviço de Ouvidoria da Câmara Município de Tremembé – SP. Em conformidade com Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) vem requerer em formato de arquivo PDF acesso, em até 20 dias corridos (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), aos seguintes dados: INFORMAÇÕES PRELIMINARES: Qual a legislação pertinente que regulamenta os serviços prestados pela ouvidoria geral da câmara municipal? Qual a competência da ouvidoria frente as tomadas de decisão frente aos casos apresentados por ela? Conforme Resolução 189/2019 a mesma ainda está em vigor? Caso esteja, por favor queira por gentileza responder quais os atos complementares foram instituídos para à execução da presente resolução conforme descrito em seu Art.8? Qual o nome do servidor ou vereador que ocupa o Cargo de Ouvidor? Solicito que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5º da lei 12.527/2011. Na eventualidade de as informações solicitadas não serem fornecidas, requeiro que seja apontada a razão da negativa bem como, se for o caso, eventual grau de classificação de sigilo (ultrassecreto, secreto ou reservado), tudo nos termos do artigo 24, parágrafo 1º da Lei 12.527/2011. Desde logo agradeço pela atenção e peço deferimento.
Localizado em e-SIC/Ouvidoria

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