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Contratação direta (por dispensa de licitação) Prazo: 03 (três) dias úteis. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TENDA GAZEBO ARTICULADO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “CÂMARA ITINERANTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ/SP. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que a Câmara Municipal não possui em seu patrimônio tendas ou qualquer outra estrutura que possibilite a cobertura de uma delimitada área para a proteção dos Vereadores e dos munícipes contra as intempéries da natureza, se faz necessária a aquisição de tenda sanfonada para a realização do Projeto “Câmara Itinerante” levando os Nobres Edis até a população. *Observação: Termo de Referência EM ANEXO. As propostas deverão ser encaminhadas via e-mail, compras@tremembe.sp.leg.br, no prazo previsto, a contar desta publicação. Incluir na proposta, quando aplicáveis, além do cartão CNPJ, as certidões negativas: 1. Federal; 2. Estadual; 3. Municipal; 4. Justiça do Trabalho; 5. FGTS. Tremembé, 13 de junho de 2023. ________________________________ RICARDO ALEXANDRE DE TOLEDO Presidente

Contratação direta (por dispensa de licitação) Prazo: 03 (três) dias úteis desta publicação. Objeto: Aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis, nas especificações e quantidades informadas em Termo de Referência*, para atender às necessidades do legislativo municipal. Justificativa da Contratação: A aquisição justifica-se pois necessária à manutenção das condições de asseio e higiene, apropriadas as atividades dos profissionais e indispensável para que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé desempenhe seu papel institucional, bem como ao cidadão/público que usufrui dos serviços prestados. *Observação: Termo de Referência EM ANEXO. As propostas deverão ser encaminhadas via e-mail, compras@tremembe.sp.leg.br, no prazo previsto, a contar desta publicação. Incluir na proposta, quando aplicáveis, além do cartão CNPJ, as certidões negativas: 1. Federal; 2. Estadual; 3. Municipal; 4. Justiça do Trabalho; 5. FGTS. Tremembé, 12 de junho de 2023. ________________________________ RICARDO ALEXANDRE DE TOLEDO Presidente

Contratação direta (por dispensa de licitação) Prazo: 03 (três) dias úteis. OBJETO: Aquisição de copos de água mineral, conforme especificação e quantidade descrita em Termo de Referência*, para atender as necessidades do Legislativo Municipal. JUSTIFICATIVA: A aquisição justifica-se pela necessidade em atender o consumo de água pelos vereadores durantes as sessões de Câmara. *Observação: Termo de Referência EM ANEXO. As propostas deverão ser encaminhadas via e-mail, compras@tremembe.sp.leg.br, no prazo previsto, a contar desta publicação. Incluir na proposta, quando aplicáveis, além do cartão CNPJ, as certidões negativas: 1. Federal; 2. Estadual; 3. Municipal; 4. Justiça do Trabalho; 5. FGTS. Tremembé, 12 de junho de 2023. ________________________________ RICARDO ALEXANDRE DE TOLEDO Presidente

Processo de Licitações e Compras Nº 51/2023 Contratação direta (por dispensa de licitação) Prazo: 03 (três) dias úteis. OBJETO: Aquisição de material de consumo (lâmpadas), conforme TERMO DE REFERÊNCIA*, para atender as demandas do Legislativo Municipal. JUSTIFICATIVA: Promover o adequado funcionamento deste Legislativo, dotando-o de iluminação adequada, possibilitando inclusive, evitar e/ou sanar falhas técnicas que comprometam as atividades desenvolvidas por este órgão. *Observação: Termo de Referência EM ANEXO. As propostas deverão ser encaminhadas via e-mail, compras@tremembe.sp.leg.br, no prazo previsto, a contar desta publicação. Incluir na proposta, quando aplicáveis, além do cartão CNPJ, as certidões negativas: 1. Federal; 2. Estadual; 3. Municipal; 4. Justiça do Trabalho; 5. FGTS. Tremembé, 12 de junho de 2023. ________________________________ RICARDO ALEXANDRE DE TOLEDO Presidente

Objeto: FORNECIMENTO DE PNEUS, E SERVIÇOS DE CORRELATOS, PARA VEÍCULO DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. - Dispensa de licitação nº 46/2023 - art. 75, inciso II, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; - Critério de julgamento: Menor preço global; Limite para a Apresentação de Propostas: 15/08/2023, às 17h, impreterivelmente. Horário de Referência: Brasília-DF Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: compras@tremembe.sp.leg.br Observação: A proposta de Preços deverá ser encaminhada ao Setor de Licitações e Compras pelo e-mail até a data e horário limite estabelecidos. Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de revisão periódica, em garantia, de veículo oficial da frota da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. - Dispensa de licitação nº 49/2023 - art. 75, inciso II, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; - Critério de julgamento: Menor preço global; Limite para a Apresentação de Propostas: 24/08/2023. Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: compras@tremembe.sp.leg.br e/ou comprascmtbe@gmail.com. Observação: A proposta de Preços deverá ser encaminhada ao Setor de Licitações e Compras pelos e-mails até a data limite estabelecida. Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: ( ) Sim (X) Não

Dispensa de Licitação Nº 47/2023 Critério de Julgamento (tipo): MENOR PREÇO GLOBAL Data limite para a Apresentação de Propostas: 17/08/2023. Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: compras@tremembe.sp.leg.br Link do AVISO DE CONTRATAÇÃO e Anexos: https://www.tremembe.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/avisos-de-contratacao- direta Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não OBJETO: AQUISIÇÃO DE ATIVOS PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ/SP, conforme Termo de Referência*. *Observação: Termo de Referência EM ANEXO (Anexo I).

Dispensa de Licitação Nº 52/2023 Critério de Julgamento (tipo): MENOR PREÇO GLOBAL Data limite para a Apresentação de Propostas: 06/10/2023, sexta-feira. Valor Global Estimado (máximo aceitável): R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais). Endereços eletrônicos para envio da proposta e documentação: compras@tremembe.sp.leg.br ; comprascmtbe@gmail.com Link do AVISO DE CONTRATAÇÃO e Anexos: https://www.tremembe.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/avisos-de-contratacaodireta Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos de Saúde Ocupacional, bem como a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), de Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e de Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) para a Câmara Municipal de Tremembé/SP, conforme Termo de Referência*. *Observação: Termo de Referência EM ANEXO (Anexo I). - Incluir na proposta, para fins de habilitação, os seguintes documentos: 1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ; 2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA DA UNIÃO; 3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS; 4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS; 5. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS; 6. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR (INSCRIÇÃO NO FGTS); 7. DECLARAÇÃO UNIFICADA; 8. DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. Observação: ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA; ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL; ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO UNIFICADA ; ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. Tremembé, 2 de outubro de 2023. RICARDO ALEXANDRE DE TOLEDO Presidente

Dispensa de Licitação Nº 53/2023 Critério de Julgamento (tipo): MENOR PREÇO GLOBAL Data limite para a Apresentação de Propostas: 06/10/2023, sexta-feira. Valor Global Estimado (máximo aceitável): R$ 300,00 (trezentos reais). Endereços eletrônicos para envio da proposta e documentação: compras@tremembe.sp.leg.br ; comprascmtbe@gmail.com Link do AVISO DE CONTRATAÇÃO e Anexos: https://www.tremembe.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/avisos-de-contratacaodireta Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO/RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SEGURANÇA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES EM TERMO DE REFERÊNCIA.

Dispensa de Licitação Nº 51/2023 Critério de Julgamento (tipo): MENOR PREÇO GLOBAL Data limite para a Apresentação de Propostas: 19/09/2023, terça-feira. Valor Global Estimado (máximo aceitável): R$ 17.330,00 (dezessete mil, trezentos e trinta reais). Endereços eletrônicos para envio da proposta e documentação: compras@tremembe.sp.leg.br; comprascmtbe@gmail.com Link do AVISO DE CONTRATAÇÃO e Anexos: https://www.tremembe.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/avisos-de-contratacao- direta Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ/SP, conforme Termo de Referência*. *Observação: Termo de Referência EM ANEXO (Anexo I). - Incluir na proposta, para fins de habilitação, os seguintes documentos: 1. COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – CNPJ; 2. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA DA UNIÃO; 3. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS; 4. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS; 5. CERTIFICADO DE REGULARIDADE EMPREGADOR (INSCRIÇÃO NO FGTS); 6. DECLARAÇÃO QUE A EMPRESA NÃO EMPREGA MENOR DE 18 ANOS; 7. DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO ME / EPP. Observação: ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA; ANEXO II – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇO; ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR; ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO ME / EPP. Tremembé, 14 de setembro de 2023. RICARDO ALEXANDRE DE TOLEDO Presidente