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Arquivo Lei N° 4.254 de 28 de abril de 2016
por trf — última modificação 09/05/2016 12h10
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei N° 4.255 de 28 de abril de 2016
por trf — última modificação 09/05/2016 12h10
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei N° 4.256 de 28 de abril de 2016
por trf — última modificação 09/05/2016 12h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar acordo de reconhecimento e confissão de dívida, mediante parcelamento, com Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei N° 4.257 de 28 de abril de 2016
por trf — última modificação 09/05/2016 12h10
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei N° 4.261 de 02 maio de 2016
por trf — última modificação 14/06/2016 10h44
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei N° 4.262 de 19 de maio de 2016
por trf — última modificação 14/06/2016 10h44
"Dispõe sobre inclusão de programa na Lei n° 3.932 de 12 de setembro de 2013"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei N° 4.263 de 19 de maio de 2016
por trf — última modificação 14/06/2016 10h44
"Dispõe sobre inclusão de programa na Lei n° 4.189 de 08 de julho de 2015"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei N° 4.264 de 19 de maio de 2016
por trf — última modificação 14/06/2016 10h44
"Autoriza repasse de subvenção ao Centro de Atendimento Social a Criança e ao Adolescente CASCA"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei N° 4.265 de 19 de maio de 2016
por trf — última modificação 14/06/2016 13h53
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei N° 4.266 de 23 de maio de 2016
por trf — última modificação 14/06/2016 10h44
"Dispõe sobre autorização para a criação"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
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