Câmara de Tremembé

Lei N° 4.244 de 03 de Março de 2016: por trf — última modificação 17/03/2016 09h01
"Dispõe sobre a instituição da operação "CATA TRECO" no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências".
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Lei N° 4.245 de 17 de março de 2016: por trf — última modificação 06/04/2016 09h33
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
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Lei N° 4.246 de 17 de março de 2016: por trf — última modificação 06/04/2016 09h35
Dispõe sobre nova redação ao "caput" do artigo 3° e aos incisos I e II do artigo 4°, ambos da Lei Municipal n° 2.435, de 14 de abril de 1998, alterada pela Lei Municipal n° 2.442, de 21 de agosto de 1998.
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Lei N° 4.247, de 31 de março de 2016: por trf — última modificação 06/04/2016 09h38
Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito, Secretário Municipal e Vereadores da Estância Turística de Tremembé, para o mandato de 2017-2020.
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Lei N° 4.248 de 31 de março de 2016: por trf — última modificação 06/04/2016 09h39
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, reestruturação do Conselho Tutelar criado pela Lei N° 2.650, de 18 de junho de 2001 e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente criado pela Lei n° 2.010, de 17 de outubro de 1991.
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Lei N° 4.249 de 08 de abril de 2016: por trf — última modificação 25/04/2016 08h44
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
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Lei N° 4.250 de 14 de abril de 2016: por trf — última modificação 25/04/2016 08h44
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
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Lei N° 4.251 de 25 de abril de 2016: por trf — última modificação 09/05/2016 12h10
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
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Lei N° 4.252 de 25 de abril de 2016: por trf — última modificação 09/05/2016 12h10
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
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Lei N° 4.253 de 25 de abril de 2016: por trf — última modificação 09/05/2016 12h10
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
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