Câmara de Tremembé

Lei N° 4.233 de 11 de Fevereiro de 2016: por trf — última modificação 22/02/2016 10h57
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial"
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Lei N° 4.234 de 11 Fevereiro de 2016: por trf — última modificação 22/02/2016 10h58
"Dispõe sobre nova redação a dispositivos constantes do artigo 1° da Lei Municipal n° 4.228, de 19 de janeiro de 2016."
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Lei N° 4.237 de 11 de Fevereiro de 2016: por trf — última modificação 22/02/2016 10h58
"Dispõe sobre fixação de subsídios dos Secretários Municipais da Estância Turística de Tremembé"
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Lei N° 4.238 de 11 Fevereiro de 2016: por trf — última modificação 22/02/2016 10h59
"Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de Tremembé na forma eletrônica."
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Lei N° 4.239 de 18 de fevereiro de 2016: por trf — última modificação 24/02/2016 14h27
"Institui o Fundo Municipal dos direitos da pessoa idosa do município de Tremembé, na forma que indica e dá outras providências."
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Lei N° 4.240 de 18 de fevereiro de 2016: por trf — última modificação 24/02/2016 14h27
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Crédito Adicional Especial aberto através da Lei n° 4.230, de 19/01/2016."
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Lei N° 4.241 de 18 de fevereiro de 2016: por trf — última modificação 24/02/2016 14h27
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial."
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Lei N° 4.242 de 18 de fevereiro de 2016: por trf — última modificação 24/02/2016 14h27
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial."
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Lei n° 4.243 de 18 de fevereiro de 2016: por trf — última modificação 17/11/2017 11h06
Dispõe sobre a política de Gestão Documental no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, e dá outras providências.
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Lei N° 4.243 de 18 de fevereiro de 2016: por trf — última modificação 24/02/2016 14h27
"Dispõe sobre a política de gestão documental no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, e dá outras providências."
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