Câmara de Tremembé

Lei N° 4.223 de 10 de dezembro de 2015: por trf — última modificação 11/02/2016 09h14
Da nova redação ao Artigo 6° da Lei Municipal n° 3.951, de 17 de outubro de 2013.
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Lei N° 4.224 de 10 de dezembro de 2015: por trf — última modificação 11/02/2016 09h19
Da nova redação ao Artigo 6° da Lei Municipal n° 4.101, de 23 de outubro de 2014.
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Lei N° 4.225 de 15 de dezembro de 2015: por trf — última modificação 11/02/2016 09h21
Autoriza o Fundo de Previdência Social dos Funcionários Públicos do Município de Tremembé a fazer a compensação aos cofres municipais e dá outras providências.
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Lei N° 4.226 de 17 de dezembro de 2015: por trf — última modificação 11/02/2016 09h34
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2016.
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Lei n° 4.227 de 29 de dezembro de 2015: por trf — última modificação 17/02/2017 11h44
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Lei N° 4.228 de 19 de janeiro de 2016: por trf — última modificação 24/02/2016 14h26
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial."
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Lei N° 4.229 de 19 de janeiro de 2016: por trf — última modificação 24/02/2016 14h26
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial."
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Lei N° 4.230 de 19 de janeiro de 2016: por trf — última modificação 24/02/2016 14h26
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial."
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Lei N° 4.231 de 11 de Fevereiro de 2016: por trf — última modificação 22/02/2016 10h55
"Dá nova redação ao caput do Artigo 2° da Lei Municipal n° 2.395, de 03 de julho de 1997, alterada pela Lei Municipal n° 3.903, de 13 de Junho de 2013."
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Lei N° 4.232 de 11 de Fevereiro de 2016: por trf — última modificação 22/02/2016 10h55
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial."
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