Câmara de Tremembé

Projeto de Lei nº 256/2025: por ofc — última modificação 05/12/2025 11h56
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 45ª Sessão Ordinária - 08/12/2025
Projeto de Lei nº 257/2025: por ofc — última modificação 05/12/2025 11h56
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 45ª Sessão Ordinária - 08/12/2025
Projeto de Lei nº 258/2025: por ofc — última modificação 12/12/2025 12h27
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação técnica com a COOP Recicla Tremembé – Cooperativa de Trabalho em Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 46ª Sessão Ordinária - 15/12/2025
Projeto de Lei nº 259/2025: por ofc — última modificação 12/12/2025 12h27
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 46ª Sessão Ordinária - 15/12/2025
Projeto de Lei nº 260/2025: por ofc — última modificação 12/12/2025 12h27
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 46ª Sessão Ordinária - 15/12/2025
Projeto de Lei nº 261/2025: por ofc — última modificação 12/12/2025 12h27
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 46ª Sessão Ordinária - 15/12/2025
Projeto de Lei nº009/2023: por ofc — última modificação 10/02/2023 12h36
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
Projeto de Lei º 017/2023: por ofc — última modificação 16/03/2023 12h07
De autoria do Vereador Ricardo Toledo, que dispõe sobre a adoção de medidas pela Vigilância em Saúde desta municipalidade, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus da dengue, da chikungunya e da zika.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 98ª Sessão Ordinária - 20/03/2023
Projeto de Lei Ordinária 25 - Silvinho: por Legislativo — última modificação 19/04/2022 09h55
Dispõe sobre a denominação de via pública - Rua Monsenhor Joaquim Ferreira Xavier Júnior.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Projeto de Lei Ordinária 57 - Godoi e Adriana: por Legislativo — última modificação 29/08/2022 09h43
De autoria do Presidente Anderson Godoi e outra, que dispõe sobre a inserção do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na indicação de assentos preferenciais do transporte público de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos de Lei Ordinária

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