Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

5523 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 106/2024
por ofc — última modificação 28/06/2024 14h28
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 161ª Sessão Ordinária - 01/07/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 107/2023
por ofc — última modificação 03/03/2023 09h49
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 96ª Sessão Ordinária - 06/03/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 107/2024
por ofc — última modificação 14/06/2024 12h01
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 159ª Sessão Ordinária - 17/06/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 108/2023
por ofc — última modificação 14/04/2023 11h18
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 102ª Sessão Ordinária - 17/04/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 108/2023
por ofc — última modificação 07/03/2023 11h09
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 96ª Sessão Ordinária - 06/03/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Lei nº 108/2024
por ofc — última modificação 14/06/2024 12h01
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 159ª Sessão Ordinária - 17/06/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 109/2022
por ofc — última modificação 01/07/2022 11h09
De autoria do Chefe do Executivo que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 67ª Sessão Ordinária - 04/07/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 109/2023
por ofc — última modificação 14/04/2023 11h19
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 102ª Sessão Ordinária - 17/04/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 109/2023
por ofc — última modificação 07/03/2023 11h09
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 96ª Sessão Ordinária - 06/03/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Lei nº 109/2024
por ofc — última modificação 07/06/2024 14h27
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 158ª Sessão Ordinária - 10/06/2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 480 481 482 [483] 484 485 486 ... 553