Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

5523 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Pauta da 164ª Sessão Ordinária - 08/08/2024
por ofc última modificação 07/08/2024 15h27
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / Pauta da 164ª Sessão Ordinária - 08/08/2024
Arquivo Octet Stream ANEXO I - Termo de Referência
por Legislativo última modificação 09/10/2024 09h40
Localizado em Transparência / / CREDENCIAMENTOS / CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 (PROC. Nº 34/2024) EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2026
por ofc última modificação 01/04/2026 11h53
Concede Título de Cidadão Tremembeense a Lucas Santos de Mendonça. - De autoria do Vereador Diogo Borná.
Localizado em Processo Legislativo / / 2026 / Pauta da 58ª Sessão Ordinária - 06/04/2026
Arquivo PDF document ConsultaConsolidada_TCU.pdf
por Legislativo última modificação 02/10/2025 13h35
Localizado em Transparência / / DOCUMENTOS HABILITAÇÃO e CONSULTA SICAF -LICITANTES / ITEM 5 - Microfone sem fio portátil de lapela, com receptor USB-C e tecnologia de transmissão digital.
Arquivo PDF document ConsultaConsolidada_45523823000130_25-9-2025.pdf
por Legislativo última modificação 25/09/2025 11h47
Localizado em Transparência / / DOCUMENTOS HABILITAÇÃO e CONSULTA SICAF -LICITANTES / ITEM 2 - Mesa de Som / Áudio
34.ª e 35.ª Sessões Extraordinárias de 19/05/2016
por trf publicado 19/05/2016
A Sessão Extraordinária aprovou a Tabela de Revisão dos Funcionários Públicos e o repasse de subvenção ao Centro de Apoio de Atendimento Social a Criança e ao Adolescente - CASCA.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document ConsultaConsolidada_45523823000130_25-9-2025.pdf
por Legislativo última modificação 25/09/2025 11h48
Localizado em Transparência / / DOCUMENTOS HABILITAÇÃO e CONSULTA SICAF -LICITANTES / ITEM 2 - Mesa de Som / Áudio
Arquivo Proc. de Compra nº 21-2025 - Impugnação Milclean
por Legislativo última modificação 11/07/2025 14h17
Localizado em Transparência / / LICITAÇÕES / Processo de Compra Nº 21/2025 _ Pregão Eletrônico Nº 90001/2025
Arquivo audio/x-realaudio Proc. de Compra Nº 14-2024 _ Julgamento de Recurso Administrativo (Pregoeira)
por Legislativo última modificação 15/07/2024 11h58
Julgamento dos recursos administrativo e contrarrazões apresentados pelos licitantes.
Localizado em Transparência / / LICITAÇÕES / Processo Nº 14/2024 _ Pregão Presencial Nº 01/2024
Arquivo PDF document ConsultaConsolidada _ TCU CEIS CNEP.pdf
por Legislativo última modificação 14/10/2024 11h32
Localizado em Transparência / / BILACORP Viagens e Turismo LTDA EPP / BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA EPP - Documentos Habilitação