Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

5552 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei n° 153-2024
por trf — última modificação 15/10/2024 15h27
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 175ª Sessão Ordinária - 17/10/2024
Arquivo Projeto de Lei n° 154
por trf — última modificação 23/09/2022 13h01
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 77ª Sessão Ordinária - 26-09-2022
Arquivo Projeto de Lei n° 155
por trf — última modificação 23/09/2022 13h01
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 77ª Sessão Ordinária - 26-09-2022
Arquivo Projeto de Lei n° 156
por trf — última modificação 23/09/2022 13h01
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 77ª Sessão Ordinária - 26-09-2022
Arquivo Projeto de Lei n° 158
por trf — última modificação 23/09/2022 13h01
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 77ª Sessão Ordinária - 26-09-2022
Arquivo Projeto de Lei n° 159
por trf — última modificação 23/09/2022 13h01
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 77ª Sessão Ordinária - 26-09-2022
Arquivo Projeto de Lei n° 159-2023
por trf — última modificação 28/07/2023 11h59
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar”;
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 117ª Sessão Ordinária - 31-07-2023
Arquivo Projeto de Lei n° 160
por trf — última modificação 23/09/2022 13h01
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 77ª Sessão Ordinária - 26-09-2022
Arquivo Projeto de Lei n° 161
por trf — última modificação 23/09/2022 13h01
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 77ª Sessão Ordinária - 26-09-2022
Arquivo Projeto de Lei n° 162
por trf — última modificação 23/09/2022 13h01
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 77ª Sessão Ordinária - 26-09-2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 413 414 415 [416] 417 418 419 ... 556