Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

5552 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei n° 117/2023
por ofc — última modificação 28/03/2023 14h08
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre nova redação a dispositivo constante na Lei Municipal nº 5.566, de 14 de março de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 99ª Sessão Ordinária - 27/03/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Lei n° 120-2024
por trf — última modificação 16/04/2024 14h26
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 60 Sessão Extraordinária
Arquivo Projeto de Lei n° 121-2024
por trf — última modificação 16/04/2024 14h26
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 60 Sessão Extraordinária
Arquivo Projeto de Lei n° 123-2024
por trf — última modificação 16/04/2024 14h26
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 60 Sessão Extraordinária
Arquivo Projeto de Lei n° 137-2024
por trf — última modificação 15/10/2024 15h27
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 175ª Sessão Ordinária - 17/10/2024
Arquivo Projeto de Lei n° 139/2023
por ofc — última modificação 25/05/2023 13h30
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 108ª Sessão Ordinária - 29/05/2023
Arquivo Projeto de Lei n° 140/2025
por ofc — última modificação 16/05/2025 11h41
Dispõe sobre nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 6.195, de 29 de abril de 2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 18ª Sessão Ordinária - 19/05/2025
Arquivo Projeto de Lei n° 141/2023
por ofc — última modificação 25/05/2023 13h30
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 108ª Sessão Ordinária - 29/05/2023
Arquivo Projeto de Lei n° 143/2025
por ofc — última modificação 16/05/2025 11h41
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 18ª Sessão Ordinária - 19/05/2025
Arquivo Projeto de Lei n° 144/2025
por ofc — última modificação 16/05/2025 11h41
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 18ª Sessão Ordinária - 19/05/2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 411 412 413 [414] 415 416 417 ... 556