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Arquivo object code Projeto de Lei 002/23 - Ricardo Toledo
por Legislativo — última modificação 17/01/2023 13h54
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que dispõe sobre a garantia de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de ensino da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 89ª Sessão Ordinária - 16/01/2023 / Projetos Lidos
Arquivo object code Projeto de Lei 002/23 - Executivo
por Legislativo — última modificação 17/01/2023 13h50
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 89ª Sessão Ordinária - 16/01/2023 / Projetos Lidos
Arquivo object code Projeto de Lei 003/23 - Ricardo Toledo
por Legislativo — última modificação 17/01/2023 13h54
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Centro de Saúde ministrar orientações sobre a Manobra de Heimlich aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 89ª Sessão Ordinária - 16/01/2023 / Projetos Lidos
Arquivo object code Projeto de Lei 003/23 - Executivo
por Legislativo — última modificação 17/01/2023 13h50
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 89ª Sessão Ordinária - 16/01/2023 / Projetos Lidos
Arquivo object code Projeto de Lei 004/23 - Executivo
por Legislativo — última modificação 17/01/2023 13h50
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 89ª Sessão Ordinária - 16/01/2023 / Projetos Lidos
Arquivo object code Projeto de Lei 005/23 - Executivo
por Legislativo — última modificação 17/01/2023 13h50
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 89ª Sessão Ordinária - 16/01/2023 / Projetos Lidos
Arquivo object code Projeto de Lei 006/23 - Executivo
por Legislativo — última modificação 17/01/2023 13h50
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 89ª Sessão Ordinária - 16/01/2023 / Projetos Lidos
Arquivo object code Projeto de Lei 007/23 - Executivo
por Legislativo — última modificação 17/01/2023 13h50
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 89ª Sessão Ordinária - 16/01/2023 / Projetos Lidos
Arquivo object code Projeto de Lei 008/23 - Executivo
por Legislativo — última modificação 17/01/2023 13h50
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 89ª Sessão Ordinária - 16/01/2023 / Projetos Lidos
Arquivo object code Projeto de Lei 009/23 - Executivo
por Legislativo — última modificação 17/01/2023 13h50
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 89ª Sessão Ordinária - 16/01/2023 / Projetos Lidos
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