Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Processo Legislativo Eletrônico
Câmara Digital
e-SIC/Ouvidoria
Banco de Ideias
FAQ - Perguntas Frequentes
Portal RH
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
4850
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Projeto de Lei n° 067-2023
por
trf
—
última modificação
28/07/2023 11h59
“Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Aristóteles Telles de Menezes”. – de autoria do Vereador Paulinho Kodak;
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 117ª Sessão Ordinária - 31-07-2023
Projeto de Lei n° 067/2023
por
ofc
—
última modificação
10/03/2023 10h25
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023
PROJETO DE LEI N° 68-23
por
trf
—
última modificação
21/07/2023 10h35
Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Tremembé
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 116ª Sessão Ordinária - 24/07/2023
Projeto de Lei n° 068/2023
por
ofc
—
última modificação
10/03/2023 10h25
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023
Projeto de Lei n° 69-2023
por
trf
—
última modificação
28/07/2023 11h59
“Institui o ‘Programa Municipal Degraus em Cores – Revitalização Água Santa’ no Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências”. - de autoria do Vereador Renato Vargas Netto e outro.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 117ª Sessão Ordinária - 31-07-2023
Projeto de Lei n° 069/2023
por
ofc
—
última modificação
10/03/2023 10h25
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023
Projeto de Lei n° 070/2023
por
ofc
—
última modificação
10/03/2023 10h25
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023
Projeto de Lei n° 071/2023
por
ofc
—
última modificação
10/03/2023 10h25
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023
Projeto de Lei n° 072/2023
por
ofc
—
última modificação
10/03/2023 10h25
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023
Projeto de Lei n° 073/2023
por
ofc
—
última modificação
10/03/2023 10h25
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
352
353
354
[
355
]
356
357
358
...
485
Voltar para o topo