Câmara de Tremembé

EDISON DORIVAL DA CONCEIÇÃO: por trf — publicado 31/12/2018 — última modificação 25/08/2020 10h38
Localizado em Composição / Outras Legislaturas / 17° Legislatura
EDITAL _ Chamamento Público Nº 01/2023: por Legislativo — última modificação 16/02/2023 11h36
Localizado em Transparência / … / 2023 / Chamamentos Públicos p/ Credenciamento
Edital Concurso Público nº 01-2015.pdf: por trf — última modificação 14/01/2016 10h51
Localizado em Transparência / Concursos Públicos / Concurso Público 001-2015
Edital de Chamamento Público Nº 06/2024: por Legislativo — última modificação 09/10/2024 09h40
Edital para credenciamento de companhias/agências de viagens e turismo, objetivando o menor preço no dia da cotação, para aquisição de passagens aéreas e hospedagens, incluindo cotação, reserva, emissão, entrega, transferência, endosso, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas para trechos nacionais e hospedagens, conforme demanda da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP.
Localizado em Transparência / … / CREDENCIAMENTOS / CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 (PROC. Nº 34/2024) EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024
Edital de Convocação de Audiência Pública n° 01/2024 - 14/11/2024: por trf — publicado 01/11/2024
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público aos interessados que realizará Audiência Pública para discutir a modificação e inclusão de via Pública, no anexo de classificação das vias e no mapa 03 - "Dos Usos por grupo e tipos de atividades no Sistema Viário Urbano, da Lei Complementar n° 292, de 10 de agosto de 2025". Leia o Edital
Localizado em Institucional / Notícias
Edital e Anexos (Proc. nº 27/2023): por Legislativo — última modificação 28/08/2023 08h10
Localizado em Transparência / … / Obras / Proc. Administrativo Nº 27/2023
Elevar o número de cadeiras da casa legislativa de 9 para 13: por Assessor — publicado 22/09/2022
Câmara de Tremembé possuía 15 vereadores quando foi promulgado a Lei Orgânica de Município em Março de 1990.Com base na Emenda Constitucional Nº 58, de 23 de setembro de 2019. Elevou o número de vereadores das câmaras municipais proporcional ao número de habitantes, desta feita providenciar meios para alterar o Artigo 8 da Lei Orgânica do Município. IBGE: População estimada 48.228 pessoas [2021] https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/sp/tremembe.html ( 05/02/2022 )
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Emenda à Lei Orgânica do Município n° 033-2021: por trf — última modificação 24/03/2021 12h07
Modifica o parágrafo 2° do art. 31 e o parágrafo 4°, do art. 47 da Lei Orgânica do Município de Tremembé - LOM e dá outras providências.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica
Emenda à Lei Orgânica do Município n° 034-2021: por trf — última modificação 29/04/2021 09h36
Acrescenta o artigo 147-A na Lei Orgânica do Município de Tremembé, instituindo o Orçamento Impositivo.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica
Emenda à Lei Orgânica do Município n° 035-2021: por trf — última modificação 01/10/2021 11h46
Reduz o recesso parlamentar da Câmara de Vereadores de Tremembé, bem como modifica o caput do artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Tremembé - LOM e dá outras providências.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica

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