Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4823 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei N° 4.408 de 28 de setembro de 2017
por trf — última modificação 02/10/2017 15h34
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei n° 4.652 de 12 de dezembro de 2018
por trf — última modificação 18/12/2018 10h12
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei N° 4.229 de 19 de janeiro de 2016
por trf — última modificação 24/02/2016 14h26
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial."
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei N° 4.191 de 20 de Agosto de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 10h49
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.188 de 7 de Julho de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 10h44
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.150 de 9° de Abril de 2015
por trf — última modificação 15/01/2016 14h17
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.230 de 19 de janeiro de 2016
por trf — última modificação 24/02/2016 14h26
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial."
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Leis Ordinárias 2013 - Pdf pesquisável
por trf — última modificação 04/02/2016 09h42
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2013
Arquivo Lei N° 4.192 de 20 de Agosto de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 10h50
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.178 de 18 de Junho de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 10h18
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 194 195 196 [197] 198 199 200 ... 483