Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

5523 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA _ PROCESSO DE COMPRAS: 61/2023 (DISPENSA DE LICITAÇÃO: 43/2023)
por Legislativo última modificação 31/07/2023 13h24
OBJETO: Aquisição de pacotes de folha de papel A4, gramatura 180g/m², conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa, do tipo menor preço com critério de julgamento global, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123/06 e suas alterações, Lei Municipal nº 5.625/23 e demais legislações aplicáveis e exigências estabelecidas neste Aviso, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser encaminhada ao Setor de Licitações e Compras pelo e-mail até a data e horário limite estabelecidos. Limite para a Apresentação de Propostas: 04/08/2023, às 17h, impreterivelmente. Horário de Referência: Brasília-DF Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: compras@tremembe.sp.leg.br Link do Edital: https://www.tremembe.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/avisos-de-contratacao-direta Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não Margem de Preferência Local/Regional: ( ) Sim (X) Não
Localizado em Transparência / / 2023 / AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Arquivo AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA RETIFICADO_ PROCESSO DE COMPRAS: 59/2023 (DISPENSA DE LICITAÇÃO: 44/2023)
por Legislativo última modificação 02/08/2023 11h04
OBJETO: Contratação de empresa especializada em seguro veicular para segurar os veículos da frota da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Aviso de Contratação Direta. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.bnc.org.br/ INÍCIO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 02/08/2023 TÉRMINO DE ENVIO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 08/08/2023 às 07h30 DATA E HORA DA DISPUTA POR LANCES: 08/08/2023 das 8h00 às 14h00 Observação: ERRATA em anexo.
Localizado em Transparência / / 2023 / AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Arquivo AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei Federal Nº 8.666/93)
por Legislativo última modificação 27/03/2023 11h14
Processo Administrativo nº 39/2023 Prazo: 03 (três) dias úteis desta publicação. Objeto: Contratação de empresa especializada para a readequação do sistema elétrico da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Arquivo PDF document Aviso de Contratação_Publicar.pdf
por Legislativo última modificação 23/01/2024 11h48
Localizado em Transparência / / PROCESSO Nº 01/2024 _ DISPENSA Nº 01/2024 / Aviso de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE: CONVITE (Lei Nº 8.666/93)
por Legislativo publicado 05/08/2022
Convite nº 02/2022 (Processo Adm. nº 052/2022) OBJETO: Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PRODUTOS DOMISSANITÁRIOS E EQUIPAMENTOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022 (REPETIÇÃO) - Processo Administrativo Nº 062/2022
por Legislativo última modificação 05/09/2022 14h33
(LICITAÇÃO EXCLUSIVA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS) OBJETO: Contratação de prestação de serviço de rádio para a divulgação dos trabalhos e Atos Institucionais editados pela Câmara de Vereadores; publicação de proposituras, boletins, avisos, notas, editais e outras informações de interesse público. Observação: A emissora interessada em participar do certame deverá ter cobertura de sinal no perímetro do território do Município da Estância Turística de Tremembé - Zona Urbana e Rural, e, inclusive, nos bairros: Maracaibo I e II, Flor do Campo, Alberto Ronconi, Poço Grande e Naldi. - Retirada do Edital no site www.tremembe.sp.leg.br - link: Transparência/Licitação e Contratos/2022/Editais - Pregão Presencial Nº 02/2022 (REPETIÇÃO). Data da realização: 22/09/2022, quinta-feira. Horário de início: às 10h00. Instruções: compras@tremembe.sp.leg.br ou telefone (12) 3672-3156.
Localizado em Transparência / / 2022 / Pregão Presencial nº 02/2022 (Processo Adm. nº 062/2022)
Arquivo PDF document BALANÇO PATRIMONIAL 2023+2024+2025 COMPLETO.pdf
por Legislativo última modificação 25/09/2025 11h47
Localizado em Transparência / / DOCUMENTOS HABILITAÇÃO e CONSULTA SICAF -LICITANTES / ITEM 2 - Mesa de Som / Áudio
Arquivo PDF document BALANÇO PATRIMONIAL 2023+2024+2025 COMPLETO.pdf
por Legislativo última modificação 25/09/2025 11h48
Localizado em Transparência / / DOCUMENTOS HABILITAÇÃO e CONSULTA SICAF -LICITANTES / ITEM 2 - Mesa de Som / Áudio
Solicitação Banco de ideias protocolo 20230520051522: Projeto de lei de Marcação de consultas e exames
por Assessor publicado 31/05/2023 última modificação 31/05/2023 09h01
A população em geral anos vem reclamando do serviço de marcação de exame do nosso município e protocolei sob n⁰ 20230520051522 no banco de ideias o Projeto de lei: Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa de Agendamento online de consulta e exames. Espero que ao menos os nobres vereadores tenham empatia e venha adotar autoria deste projeto de lei,desta forma colocando em tramitação, discutir nas comissões e no plenário desta casa. Afinal! Maior beneficiário ira ser a nossa população de Tremembé se contar com este serviço. Uma vez que o agendamento de consultas nos postinho e centro de saúde venha ser 100% digital, colocando fim o agendamento feito por papel, colocaria o fim da das 2 ou 3 filas (fila para retirar senha, fila para agenda e a fila para consultar). Desta forma todos poderia fazer o agendamento pelo celular 📱 (do tio, tia, amigo, vizinho...) ou por meio do portal de marcação de consulta a ser disponibilizado. At.te Edson Bispo
Localizado em e-SIC
BANDA MARCIAL ANTÔNIO DE MATTOS BARROS – BAMAMB
por Assessor publicado 12/02/2026
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé apresenta o Projeto de Lei Ordinária nº 17/2026, que dispõe sobre a criação da Banda Marcial Antônio de Mattos Barros – BAMAMB, no âmbito do município, fortalecendo a cultura, a educação musical e a formação cidadã.
Localizado em Institucional / Notícias