Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Processo Legislativo Eletrônico
Câmara Digital
e-SIC/Ouvidoria
Banco de Ideias
FAQ - Perguntas Frequentes
Portal RH
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
4826
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Projeto de Lei n° 084/2023
por
ofc
—
última modificação
14/02/2023 14h44
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
/
Projetos Lidos
Projeto de Lei n° 083/2023
por
ofc
—
última modificação
14/02/2023 14h43
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
/
Projetos Lidos
Projeto de Lei n° 082/2023
por
ofc
—
última modificação
14/02/2023 14h43
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
/
Projetos Lidos
Projeto de Lei n° 081/2023
por
ofc
—
última modificação
14/02/2023 14h43
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
/
Projetos Lidos
Projeto de Lei n° 080/2023
por
ofc
—
última modificação
14/02/2023 14h43
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
/
Projetos Lidos
Projeto de Lei n° 079/2023
por
ofc
—
última modificação
14/02/2023 14h43
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
/
Projetos Lidos
Projeto de Lei n° 078/2023
por
ofc
—
última modificação
14/02/2023 14h43
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
/
Projetos Lidos
Lei nº 5.496, de 16 de fevereiro de 2023
por
trf
—
última modificação
27/02/2023 11h50
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
Lei N° 4390 de 08 de agosto de 2017
por
trf
—
última modificação
17/08/2017 14h57
Crédito Especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2017
Lei N° 4380 de 08 de agosto de 2017
por
trf
—
última modificação
17/08/2017 14h56
Crédito Especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2017
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
103
104
105
[
106
]
107
108
109
...
483
Voltar para o topo